Anvisa proíbe substâncias usadas em esmaltes em gel por risco à saúde
Produtos devem ser retirados do mercado em até 90 dias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 29 […]
Anvisa segue União Europeia e decide proibir substâncias usadas em esmaltes em gel por risco de câncer e infertilidade
Produtos devem ser retirados do mercado em até 90 dias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 29 […]
Fortaleza institui Política Municipal de Mudança do Clima
Nova lei reforça o compromisso da cidade com a adaptação, resiliência e sustentabilidade ambiental Foi em 23 de outubro de […]
MMA anuncia estratégia nacional para eliminar exposição e contaminação por chumbo até 2030
Medida define metas para restringir o uso da substância e reforçar o controle ambiental e a reciclagem segura de materiais […]
Projeto de lei prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs
Proposta prevê que fabricantes, importadores e comerciantes garantam a destinação ambientalmente adequada desses produtos após o uso A Comissão de […]
Chegam ao Brasil os padrões de referência do metanol
Material será utilizado para garantir precisão na detecção e quantificação do metanol em bebidas e amostras biológicas Chegaram ao Brasil, […]
CETESB esclarece novas diretrizes para emissão do CADRI conforme a Decisão de Diretoria nº 020/2025/C
Documento passa a ser obrigatório apenas para geradores de resíduos de interesse ambiental sujeitos a licenciamento A Companhia Ambiental do […]
Prazo para envio do Inventário de Gases de Efeito Estufa está acabando!
Empreendimentos devem encaminhar informações sobre emissões até 31 de outubro A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) reforça […]
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Nova norma incentiva doações seguras e o aproveitamento de alimentos, estabelecendo diretrizes para reduzir o desperdício no país Entrou em […]
Ipaam reforça lista de atividades sob licenciamento e explica critérios de baixo impacto ambiental no Amazonas
Procedimentos de licenciamento passam a ser conduzidos pela SemmasClima conforme as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011 O Instituto de […]
