Minas Gerais conta agora com um modelo consolidado de cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A Deliberação Normativa 68/2021, publicada […]

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abriu, a partir desta segunda-feira (19/04), uma consulta pública sobre a diretriz técnica […]

Mais de um ano depois do primeiro registro de Covid-19, o Brasil tem registrado números recordes de adoecimentos e óbitos. […]

Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria SEPRT/ME nº 4.334, de 15 de abril de 2021, que […]

Gestores municipais e estaduais de todo o País devem preencher as informações relativas à gestão de resíduos sólidos do ano […]

O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (16) a atualização do Plano São Paulo, com início da fase de transição […]

No início deste mês, precisamente no dia 1º, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos, […]

Foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 01/2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas […]

O assunto sobre sustentabilidade sempre esteve em pauta pelo impacto que o consumo desenfreado está causando no meio ambiente. E, […]

Brasil acaba de entrar para a lista de países signatários da Convenção do Trabalho Marítimo, da Organização Internacional do Trabalho […]