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Inmetro substitui verificação inicial por declaração de conformidade e oferece mais agilidade ao setor produtivo

17 de outubro de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Inmetro substitui verificação inicial por declaração de conformidade e oferece mais agilidade ao setor produtivo

Nova regra entra em vigor em janeiro de 2026 e transfere aos fabricantes maior responsabilidade sobre a conformidade dos instrumentos […]

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Sistema CNA/Senar lança cartilha para tirar dúvidas sobre segurança e saúde no trabalho rural

17 de outubro de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Sistema CNA/Senar lança cartilha para tirar dúvidas sobre segurança e saúde no trabalho rural

Publicação esclarece dúvidas e está disponível gratuitamente no Senar Play A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e […]

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Licenciamento ambiental no RN passa a contar com sistema automatizado para inexigibilidade e dispensa de licença

16 de outubro de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Licenciamento ambiental no RN passa a contar com sistema automatizado para inexigibilidade e dispensa de licença

Nova ferramenta do SIGA torna mais ágil a emissão de documentos ambientais O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente […]

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Prazo para envio dos Planos de Logística Reversa no Sistema Recicla Goiás vai até 31 de outubro

16 de outubro de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Prazo para envio dos Planos de Logística Reversa no Sistema Recicla Goiás vai até 31 de outubro

Empresas devem registrar seus planos conforme o Decreto Estadual nº 10.255/2023 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]

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ABNT apresenta novidades da NBR 10004:2024 e lança plataforma digital para classificação de resíduos

16 de outubro de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em ABNT apresenta novidades da NBR 10004:2024 e lança plataforma digital para classificação de resíduos

Revisão da norma, ferramenta de laudos e base pública de perfis toxicológicos marcam nova etapa na padronização e transparência da […]

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STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia

16 de outubro de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia

Tribunal fixa tese no Tema 1.377, determinando que basta a potencialidade de dano à saúde humana para caracterizar o delito […]

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Aberta consulta pública para revisão do anteprojeto de lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)

16 de outubro de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Aberta consulta pública para revisão do anteprojeto de lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)

Consulta busca contribuições da sociedade para modernizar a legislação e adequá-la aos avanços nacionais e internacionais na agenda climática O […]

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Consulta Pública sobre minuta da Portaria que regulamenta o uso obrigatório do Sistema MTR no Rio Grande do Sul

10 de outubro de 2025 Flávia Kern1 comentário em Consulta Pública sobre minuta da Portaria que regulamenta o uso obrigatório do Sistema MTR no Rio Grande do Sul

Fepam abre consulta pública sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique […]

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Governo Federal institui Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos

9 de outubro de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em Governo Federal institui Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos

Nova lei busca reduzir o desperdício e ampliar o aproveitamento de alimentos para consumo humano no país Foi publicada no […]

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MTE abre consulta pública sobre NR-4 e publica novas regras para trabalho com escadas

9 de outubro de 2025 Flávia KernDeixar um comentário em MTE abre consulta pública sobre NR-4 e publica novas regras para trabalho com escadas

Atualizações buscam aprimorar critérios de segurança, dimensionamento de riscos e práticas seguras em atividades realizadas em altura O Ministério do […]

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