Programa de conversão de multas ambientais da Cetesb em investimentos é regulamentado
Medida define critérios para transformar penalidades em ações de preservação e recuperação ambiental no estado de São Paulo A Companhia […]
Decreto que moderniza vale-alimentação e vale-refeição é publicado no DOU. Entenda as mudanças
Norma atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador, estabelece limites para taxas cobradas de estabelecimentos e amplia interoperabilidade entre […]
Governo do Brasil institui Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental.
Iniciativa define diretrizes para fortalecer ações de educação e cooperação socioambiental em âmbito nacional Foi instituído o Programa Nacional de […]
CVS publica atualização das atividades econômicas de baixo risco.
Portaria CVS 13/2025 revisa classificação de atividades isentas de licenciamento sanitário no âmbito do Sevisa O Centro de Vigilância Sanitária […]
Fepam abre consulta pública sobre Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Documento estabelece critérios e prazos para a entrega anual do inventário por empreendimentos licenciados no Rio Grande do Sul A […]
IMASUL divulga lista com empresas regulares e irregulares na logística reversa de embalagens no MS
Portarias detalham situação de entidades gestoras, fabricantes, importadores e empresas aderentes quanto ao cumprimento das metas de logística reversa no […]
ABNT e FIESP lançam norma que estrutura a gestão da inovação nas empresas brasileiras
ABNT NBR ISO 56001 estabelece diretrizes para implementação e melhoria de sistemas de gestão da inovação no país A Associação […]
AGU e Ibama lançam modelo nacional de TAC para recuperação ambiental
Instrumento padroniza procedimentos em ações civis públicas e busca ampliar a efetividade na reparação de danos ambientais A Advocacia-Geral da […]
Goiás zera fila de licenciamento ambiental e conclui 867 processos em um mês
Força-tarefa da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) analisou pendências com foco em eficiência e transparência O Estado […]
Rio Grande do Sul reduz emissões líquidas de gases de efeito estufa em 26,8% entre 2021 e 2023
Inventário estadual aponta avanços na recuperação ambiental e no uso de energias renováveis O Inventário de Emissões de Gases de […]
