Alteração no Processo de Licenciamento Simplificado – PTS – Corpo de Bombeiros da Bahia
A partir do dia 10/06/2019 (segunda-feira), os Processos de Licenciamento Simplificado (PTS) deverão ser apresentados em no mínimo duas vias, […]
Programa Lixão Zero
O “Programa Nacional Lixão Zero” representa um importante passo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Está […]
Novas Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso
O Corpo de Bombeiros do Estado do Mato Grosso publicou, no Diário Oficial do Estado em 17/06/2019, novas Normas Técnicas, […]
Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga o prazo da Portaria MJSP nº 240/2018.
Em virtude da publicação da Portaria MJSP nº 577/2019, o início da vigência da Portaria MJSP nº 240/2019, foi prorrogado […]
Nova versão da ABNT NBR nº 10151:2019 foi publicada.
Em virtude do Projeto de Revisão da ABNT NBR nº 10151 através da Consulta Nacional realizada entre 12/2017 à 02/2018, […]
ONU Meio Ambiente promove ações de combate à poluição do ar em todo o Brasil
O Dia Mundial do Meio Ambiente acontece todos os anos no dia 5 de junho e, neste ano, traz como […]
Anvisa vai revisar normas de boas práticas de fabricação de medicamentos. A nova proposta, que já foi discutida com fabricantes e o setor, deve passar por consulta pública.
Novas regras sobre o tema entrarão em consulta pública nos próximos dias. Além de equiparar as normas brasileiras a padrões […]
Comerciantes de Santa Catarina que utilizarem canudos plásticos podem pagar multa de mil reais.
A Lei que obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina a utilizar canudos fabricados com produtos biodegradáveis, recicláveis, esterilizáveis e […]
Ceará simplifica licenciamento ambiental para agilizar o processo e torná-lo mais acessível para empreendimentos públicos e privados.
Começou a vigorar, nesta segunda-feira (20), a Resolução COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre […]
Nova IT 17/2019 – Brigada de Incêndio é suspensa pelo Corpo de Bombeiros de SP.
O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado em 14/05/2019, a Portaria CBPMESP […]