Ibama dispõe sobre a migração de saldos de produtos florestais no âmbito do sistema DOF
Instrução Normativa nº 11/2025 estabelece critérios e procedimentos para transferência de créditos do DOF Legado ao DOF+ Nova normativa define […]
Instrução Normativa nº 11/2025 estabelece critérios e procedimentos para transferência de créditos do DOF Legado ao DOF+ Nova normativa define […]
Nova política ambiental integra monitoramento, resposta rápida e engajamento multissetorial Decreto institui o “Pará Sem Fogo”, com metas operacionais e […]
Nova regra detalha exceções à proibição da importação de resíduos sólidos e define limites quantitativos Portaria interministerial regulamenta o tema […]
Artigo descreve etapas de avaliação de risco para cada categoria e pontua as recomendações de controle para cada um dos […]
Plataforma substituirá o WebOutorga e traz avanços em integração, agilidade e automação nos pedidos de uso de recursos hídricos Sistema […]
RefaunaSP marca nova fase na restauração da biodiversidade, com governança interinstitucional e base científica Programa RefaunaSP cria diretrizes para reintrodução […]
Sugestões podem ser enviadas até 4 de julho por e-mail, com uso de formulário específico Minuta de norma do Corpo […]
Decisão SUROD nº 630/2025 apresenta ranking das concessionárias com base no desempenho ambiental do ano-base 2024 Resultado definitivo orienta fiscalização […]
Medida vai abranger toda a cadeia dos defensivos agrícolas, desde fabricantes até produtores rurais Nova portaria estabelece rastreabilidade completa dos […]
Decreto busca dar mais clareza, agilidade e segurança jurídica às ações de fiscalização, atendendo a uma demanda histórica do setor […]