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Novas Instruções Técnicas do CBPMESP foram publicadas

Novas Instruções Técnicas do CBPMESP foram publicadas neste mês de março.

O Corpo de Bombeiros de São Paulo publicou novas Instruções Técnicas em substituição às respectivas Instruções Técnicas (IT) anteriores, do ano de 2011 e 2014. As novas ITs entram em vigor dia 13/06/2018, 90 dias após a publicação da Portaria nº 23/810 do Comandante do Corpo de Bombeiros.

Além da revisão de todas as Instruções Técnicas existentes foi publicada a Instrução Técnica nº 45/2018 sobre segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos.

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Prazo de entrega da declaração da Rais 2017 vai até 23/03

Prazo de entrega da declaração da Rais 2017 vai até 23/03.

A empresa que perder o prazo de entrega ou fornecer informações incorretas no Relatório Anual de Informações Sociais pode pagarA multa de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Acesse no link o programa GDRAIS 2017 e o Manual para a declaração.

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Novo decreto estabelece normas para licenciamento ambiental

Em Minas, novo decreto estabelece normas para licenciamento ambiental.

A revisão do decreto de 2008 ainda tipifica as infrações cometidas no estado.

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Foi publicada a ISO 45001

O aguardado padrão internacional para saúde e segurança ocupacional foi publicado, fornecendo um conjunto robusto de processos para melhorar a segurança do trabalho nas cadeias de suprimento globais.

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Atualização do eSocial

Empregadores com faturamento anual superior a R$ 78 milhões devem utilizar o sistema eSocial para registrar informações a respeito dos trabalhadores vinculados à empresa.

Confira o calendário de implantação do eSocial e saiba mais.

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Encerramento do Prazo para o RAPP

Prazo final para envio do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais é dia 31 de março.

Acesse aqui as guias de preenchimento.

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Saneamento Básico sem Licenciamento

Ministério das Cidades prepara Medida Provisória para a liberação de projetos de saneamento básico sem licenciamento ambiental.

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Aumento na Tarifa de Água

Sabesp cogita aumento na conta de água em caso de redução do consumo.

Medida visa manter a saúde financeira, mas não leva em consideração o incentivo ao uso racional de água.

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Licenciamento Ambiental

Resolução sobre Licenciamento Ambiental passa por atualização no RS.

Confira o que mudou.

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FGTS

Auditorias do Ministério do Trabalho recuperaram R$ 4,2 bilhões para o FGTS em 2017.

Clique aqui e saiba mais.

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