O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado em 09/04/2019, novas Instruções Técnicas para melhorar o Serviço de Segurança contra Incêndio, bem como prover a adequação normativa em decorrência da publicação do Decreto nº 63911/2018. Decreto este que entrará em vigor em 10/04/2019.

As Instruções Técnicas publicadas originaram-se da consulta pública disponibilizada para a sociedade civil entre os dias 24 de janeiro e 22 de fevereiro de 2019, com o objetivo de aprimorar as normas vigentes, segundo a ótica da sociedade civil e dos profissionais que atuam na segurança contra incêndios.