O Governo do Paraná promove avanços no Sistema de Gestão Ambiental (SGA) para tornar mais ágeis os processos e facilitar a vida do cidadão. A Celepar, em parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), disponibilizou uma nova versão do SGA, com novidades no processo de licenciamento e autorização ambiental.
Agora o sistema traz mais opções de serviços para sair do papel e tornar os processos mais ágeis”, explica o diretor-presidente do IAP, Everton Luiz da Costa Souza. O presidente da Celepar, Leandro Moura, diz que a tecnologia é a grande aliada para proporcionar agilidade e desburocratização. “Desta forma, o cidadão tem algo precioso em mãos, que é o tempo devolvido a ele em seu cotidiano”, afirma.
As principais novidades do SGA:
Corte de Árvores – A nova versão do SGA disponibiliza o requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE) de autorização florestal para o corte de até 5 árvores nativas. O novo fluxo implantado permitirá, futuramente, incluir outros tipos de autorização florestal. Esta dispensa é necessária para atendimento aos pequenos agricultores e moradores em áreas urbanas, que precisavam fazer todo o trâmite de licenciamento para o corte.
Emissões Atmosféricas – Está sendo implantada no sistema a Declaração de Emissões Atmosféricas (DEA). Este documento faz parte do automonitoramento – condicionante importante para obtenção do licenciamento para empreendimentos que utilizam sistema de emissão atmosférica.
Desburocratização – A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, junto com o IAP, fez revisões nas resoluções de avicultura, bovinocultura, suinocultura, agrotóxicos e empreendimentos imobiliários.
A revisão visou mais segurança jurídica, padronização, desburocratização e adequação de porte para agilização dos licenciamentos destas atividades. As novas resoluções da Secretaria resultaram em alterações de porte de empreendimento e prazos de validade das licenças.
