Iniciativa beneficiará inicialmente cidades do Alto Tietê. Dados apontam que SP gera 74,2 mil toneladas por dia 

Três das 12 cidades que integram o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) participarão de um projeto-piloto regional de combate ao descarte irregular de Resíduos de Construção Civil (RCC) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Estado de São Paulo. Os municípios devem ser selecionados pelo próprio consórcio até a primeira quinzena de junho, de modo que os trabalhos tenham início até o final do mesmo mês. O foco da ação será o descarte irregular em áreas protegidas, como em Unidades de Conservação (UCs) e em Áreas de Preservação Permanente (APPs). 

Para combater as atividades de degradação ambiental, serão usadas tecnologias de sensoriamento remoto e inteligência geográfica. Representantes dos municípios serão capacitados, seja quanto à legislação e atuação na esfera ambiental, como no que se refere ao uso das tecnologias disponíveis para condução dos trabalhos. 

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (7), em webinar promovido pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da SIMA com apoio das coordenadorias de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) e de Planejamento Ambiental (CPLA), além da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Polícia Militar Ambiental (PAmb). O evento integra a programação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último sábado (5). 

Dados do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) – versão revisada em 2020 – apontam que 74,2 mil toneladas de RCC são gerados por dia em território paulista; destes, 36,2 mil toneladas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e 4,9 mil toneladas nas 12 cidades que integram o Condemat. Guarulhos gera sozinha 2,3 mil toneladas/dia, em seguida aparece Mogi das Cruzes, com 691 toneladas/dia e Itaquaquecetuba, com 623 toneladas/dia. 

Para selecionar os municípios que serão contemplados pelo projeto-piloto, o Condemat irá considerar quatro critérios por parte das municipalidades: existência de Plano de RCC, existência de legislação que discipline a gestão de RCC, existência de sistema de fiscalização e combate ao descarte irregular de RCC e descarte irregular em maior parte em áreas ambientalmente protegidas. 

Presente virtualmente, o secretário-executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro, destacou que problemas envolvendo o descarte irregular de resíduos de construção civil não são inerentes a apenas uma localidade, referindo-se a pontos viciados de descarte de entulho, comumente encontrados nas divisas dos municípios. “Por isso, a necessidade desse problema ser encarado de forma regional. Caso contrário, não conseguiremos resolver. Esse trabalho integrado é de fundamental importância para conseguirmos êxito”. 

O presidente do Condemat e prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, compactuou com Santoro, frisando sobre a problemática da conurbação existente. “Essa parceria com a SIMA é muito importante para tratar este tema tão amplo, que é um problema enfrentado por todo o Estado. É muito importante que nossa região passe a integrar este projeto-piloto, buscando soluções integradas, além de iniciar um trabalho de transformação deste material para que ele possa voltar para a sociedade com a aplicação de forma correta”. 

O coordenador-executivo do CIRS, José Valverde, enfatizou que a iniciativa é uma prova de que o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, consequência da Política Nacional, é efetivo no que se propõem. “Hoje estamos dando uma lição de que ele (Plano) pegou, sim, sendo capaz de promover cooperações técnicas entre as esferas do Poder Público, Estado e municípios. O Estado de São Paulo tem feito a sua lição de casa e tem feito fazer valer a Política Nacional. Por isso, para nós é um grande marco o lançamento do projeto-piloto”. 

CONDEMAT 

O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) conta com 12 cidades, que, juntas, preservam 2% da Mata Atlântica no estado. Com 3 milhões de habitantes, a região ainda produz 30% da água no território paulista e é considerada de grande importância também em se tratando do Cinturão Verde, exigindo, portanto, olhar atento dos governantes. Fazem parte do consórcio: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel e Suzano. 

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SP LANÇA PROJETO-PILOTO PARA COMBATER DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, 08 JUN 2021. DISPONÍVEL EM.  

 

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