Foi lançada na quinta-feira, dia 08/04, a terceira edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB, durante a live com transmissão direta pelos canais do Youtube e Facebook da Companhia e assistida por mais de 300 internautas.
A terceira edição ganhou a forma digital e novos capítulos, apresentados no formato de fascículos individuais, com o objetivo de possibilitar a contínua revisão e atualização dos textos, conforme estabelecido na sua primeira edição.
A edição atual prevê a elaboração de 83 seções, distribuídas em 16 capítulos, que estão sendo construídas por etapas e disponibilizadas gradualmente para consulta no site da CETESB (cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/documentacao/manual-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/informacoes-gerais/apresentacao/).
Os capítulos e seções estão de acordo e abrangem todo o conteúdo da Lei do Estado de São Paulo nº 13.577/2009 e do seu Decreto Regulamentador nº 59.263/2013, além da Resolução Conama nº 420/2009, resultados da aplicação dos conhecimentos difundidos graças à publicação das duas primeiras edições do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – 1999 e 2001 -.
“É importante frisar que o manual se transformou em um importante referencial para todos os segmentos envolvidos na gestão de áreas contaminadas, principalmente do setor privado, inclusive de outros estados e até em nível internacional”, observou a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, moderadora do encontro, lembrando que o produto é fruto do projeto de cooperação técnica entre a CETESB e a agência alemã GTZ, iniciado nos anos 1990.
Segundo ela, as ações proativas adotadas pela CETESB refletidas no Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas produziram um arcabouço técnico, legal e administrativo dos mais avançados no mundo, que se aplica, de forma eficiente e eficaz, na reabilitação de áreas contaminadas no Estado de São Paulo e permite subsidiar e assessorar ações semelhantes em outros estados.
Thiago Lourenço Gomes, presidente da Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas, sócio-diretor da DOXOS Soluções Ambientais e presidente da AESAS – Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental, informou “que a entidade disponibilizou 40 profissionais para auxiliarem no trabalho de atualização da terceira edição do manual, uma importante contribuição do setor privado e a consolidação da parceria com o setor público, dentro do conceito do programa “CETESB de Portas Abertas”.”
Segundo o diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB, Domenico Tremaroli, outros novos produtos estão em produção no Departamento de Áreas Contaminadas da Agência, tais como cursos de capacitação direcionados a consultores técnicos do setor, para auxiliá-los na elaboração dos planos e projetos de remediação das áreas.
“Atualmente, 20% das áreas contaminadas cadastradas no estado encontram-se na fase de investigação, o que representa mais de 1.300 empreendimentos que carecem de planos de remediação para serem analisados pelos técnicos da CETESB”, informou.
Ao final do encontro, Aruntho Savastano Neto, assistente executivo da presidência da CETESB, mediou as perguntas feitas pelos internautas aos participantes da live, respondidas pelos gerentes Elton Gloeden, do Departamento de Áreas Contaminadas; André Silva Oliveira, da Divisão de Avaliação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas e Fernando Ricardo Scolamieri Pereira, do Setor de Avaliação de Áreas Contaminadas Industriais da CETESB, a quem coube a apresentação da estrutura do terceiro manual.
Histórico
O total de áreas contaminadas no Estado de São Paulo é de 6.434, de acordo com o último cadastro divulgado pela CETESB, publicado em dezembro de 2020 (cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relacao-de-areas-contaminadas/). A grande maioria refere-se às áreas de postos de combustíveis – 4.523 -, seguido das áreas industriais – 1.294 -.
A contribuição de 70% do número total de áreas registradas atribuídas aos postos de combustíveis é resultado do desenvolvimento do programa de licenciamento que vem sendo conduzido pela CETESB, desde 2001.
Neste ano, o crescimento do número de áreas reabilitadas – 1.902 – teve um aumento de 7% em relação ao registrado em dezembro de 2019 – 1.775 -, com uma tendência de crescimento constante, desde 2014.
