Segundo a norma técnica da ABNT NBR 10004:2004, os resíduos são divididos em 2 classes:
I. Resíduos Classe I – Perigosos;
II. Resíduos Classe II – Não Perigosos;
a. Resíduos Classe II A – Não inertes.
b. Resíduos Classe II B – Inertes.
Todo resíduo que apresentar risco à saúde e ao meio ambiente é classificado como Resíduo Classe I, sendo inflamável, corrosivo, reativo, tóxico ou patogênico, podendo apresentar uma ou mais das características citadas.
Para os Resíduos Classe II, embora não apresentem características de periculosidade conforme a norma técnica, deve-se frisar que a destinação inadequada também pode acarretar grande impacto ao meio ambiente.
Classe II A – Não inertes apresentam características como solubilidade em água, biodegradabilidade ou combustibilidade. Cita-se como exemplo os resíduos orgânicos de origem doméstica.
Classe II B – Inertes por não solubilizarem concentrações das substâncias químicas que causam risco à saúde acima dos padrões de potabilidade de água.
