Equipe de especialistas da Fundacentro identifica ações que o governo poderia praticar para estimular a adoção de sistemas de gestão em segurança e saúde no trabalho (SST) pelas empresas. O resultado desse trabalho foi publicado em relatório técnico disponível para download no site da biblioteca.

A incidência de acidentes do trabalho, em muitos casos, é consequência da falta de aplicação de medidas eficazes de controle de riscos à integridade física e psíquica dos trabalhadores. Ao analisar organizações nacionais e internacionais, verificou-se que os sistemas de gestão de SST, nos moldes da certificação ISO 45001, têm se caracterizado como instrumento para a melhoria das condições e ambientes de trabalho.

Os especialistas da Fundacentro, ao examinarem o processo para obtenção da certificação, os benefícios alcançados pelas empresas, e as ações do governo, perceberam que a prática de incentivos governamentais pode favorecer a implementação voluntária de modelos reconhecidos de sistemas pelas instituições.

Dentre os aportes identificados, os que se destacam são o reconhecimento público da conformidade com requisitos de gestão estabelecidos ou adotados, a readequação da ocorrência das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho e a flexibilização das alíquotas de recolhimento do seguro acidente do trabalho (SAT).

O relatório técnico foi elaborado pelos tecnologistas Rogério Galvão da Silva, José Damásio de Aquino, Cristiane Paim da Cunha, Luiz Antônio de Melo e Robson Spinelli Gomes, e pelo analista em ciência e tecnologia Celso Amorim Salim.

gov.br – Relatório técnico aborda estímulos para adoção de Sistemas de Gestão em SST

Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2022/setembro/relatorio-tecnico-aborda-estimulos-para-adocao-de-sistemas-de-gestao-em-sst

Acesso em 22/09/2022.