Depois de 11 anos de espera, Minas Gerais dá início à construção do primeiro Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) do estado. Na manhã da última quinta-feira (6/10), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública de Resíduos Especiais (Abrelpe) assinaram acordo histórico de cooperação para a elaboração do documento que irá alavancar a gestão de resíduos em Minas.
A assinatura ocorreu durante a 1ª Feira Mineira de Resíduos, realizada pelo Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização de Resíduos (Sindilurb), em Belo Horizonte. A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, que participou da abertura do evento, assinou o acordo junto do presidente da Feam, Renato Brandão, e do presidente da Abrelpe, Carlos Roberto Vieira.
O PERS visa a consolidação de um diagnóstico da situação atual de gestão dos resíduos em Minas, a proposição de cenários, estabelecimento de metas, diretrizes, estratégias, programas, projetos e ações com o intuito de implementar as determinações contidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos em Minas.
“Temos avançado muito na gestão de resíduos, mas há ainda muitos desafios para serem enfrentados no estado. O PERS é um documento que vai nos permitir avançar ainda mais, trazendo melhorias para toda população mineira”, afirmou a secretária, citando como um dos exemplos dos avanços no setor a redução de 386 lixões em 2018, para 283 neste ano.
Segundo o presidente da Feam, com este acordo, o Estado irá evoluir na gestão de resíduos, uma vez que o PERS é um importante instrumento de planejamento, que trará um diagnóstico da realidade mineira em relação ao tema, traçará diretrizes, estratégias e metas para o atendimento às determinações das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, priorizando as práticas de não-geração, redução, reutilização, reciclagem e destinação final adequada dos resíduos sólidos.
“Vamos evoluir significativamente e pedimos a participação das prefeituras e da sociedade para nos auxiliar nesse plano”, disse Renato. O PERS irá abranger todo território de Minas, com atuação de 20 anos e revisões a cada quatro anos.
HISTÓRICO
O documento é um dos instrumentos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos como condição para os estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.
Em 2011, a Feam obteve recursos do Governo Federal para contratação de consultoria técnica especializada para a elaboração do plano. Foram realizados, entre 2012 e 2014, dois processos licitatórios sem propostas válidas, sendo necessária a devolução do recurso da União. Desde então, a Feam tenta incluir em seu orçamento valor para realização de nova licitação, mas, considerando as restrições financeiras de Minas, não foi possível tal execução.
Diante disso, a Abrelpe se disponibilizou para realizar cooperação técnica em processo semelhante ao feito em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, formalmente instituído abril de 2022. “Minas representa 20% da geração de resíduos sólidos no Brasil, e é um estado exemplar nessa área. Agora irá além, e estará na vanguarda na gestão de resíduos sólidos”, comentou o presidente da Abrelpe, Carlos Roberto.
A associação é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 1976, que tem se pautado na atuação em prol do desenvolvimento técnico operacional dos resíduos sólidos, em parceria com instituições do poder público e da iniciativa privada, afim de trazer avanços para o setor.
portalmeioambiente.mg – Estado inicia processo de elaboração do primeiro Plano Estadual de Resíduos Sólidos de MG
Disponível em: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/5307-estado-inicia-processo-de-elaboracao-do-primeiro-plano-estadual-de-residuos-solidos-de-mg
Acesso em 11/10/2022.
