Emenda a tratado sobre o tema define resíduos que podem ser descartados em meio marítimo. Lista inclui material que passou por dragas; resíduos de peixe, produtos geológicos e embarcações

A Organização Marítima Internacional (OMI) anunciou que o despejo de lodo de esgoto no mar será proibido, em breve, em todo o mundo. A medida está prevista numa emenda do tratado do Protocolo de Londres, que classifica resíduos que podem ser considerados para esse efeito. O documento é a versão modernizada da Convenção sobre a Prevenção da Poluição Marinha por Despejo de Resíduos e Outros Materiais de 1972, também conhecida como Convenção de Londres.

A ratificação ocorreu na semana passada na sede da OMI, quando a agência acolheu a reunião Consultiva das Partes Contratantes da Convenção de Londres e um encontro separado sobre o Protocolo. A emenda entrará em vigor 100 dias após a adoção.

Deste modo, ficou autorizado o descarte de grande parte de material dragado, resíduos de peixe, material geológico inerte e inorgânico, itens volumosos específicos e embarcações e plataformas concebidas por seres humanos em meio marítimo ou estruturas similares. A lista aprova ainda a eliminação de material orgânico de origem natural e fluxos de dióxido de carbono dos processos de captura.

O descarte do lodo de esgoto no mar foi autorizado pela Convenção e o Protocolo de Londres. Há várias décadas, este resíduo era despojado em volume substancial.

Os países-membros da Convenção e do Protocolo pediram, depois, que houvesse uma revisão em escala global das práticas atuais de gerenciamento ou despejo de lodo de esgoto no mar. A conclusão da última reunião é que houve uma baixa considerável da prática.

UM SO PLANETA – Despejo de lodo de esgoto no mar será proibido em todo o mundo

Disponível em: https://umsoplaneta.globo.com/sociedade/noticia/2022/10/16/despejo-de-lodo-de-esgoto-no-mar-sera-proibido-em-todo-o-mundo.ghtml

Acesso em 19/10/2022.