O Instituto Brasília Ambiental deu mais um passo no caminho da modernização dos processos normativos de licenciamento ambiental. Foi publicada no Diário Oficial, da última sexta-feira, 4/11, a Instrução Normativa nº 19, que estabelece os padrões de procedimentos para análise e emissão de Autorizações para supressão de vegetação nativa, cortes de árvores isoladas, utilização de matéria-prima florestal, além da Comunicação de Corte de árvores isoladas e Declaração de Corte.

A IN atende à necessidade de revisar os critérios e os procedimentos estabelecidos pela Instrução nº 231, de 9 de julho de 2018 para elaboração e análise de inventários florestais que subsidiam a emissão de autorização para supressão da vegetação.

De acordo com o superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto (Sulam), Alisson Neves, buscar o aperfeiçoamento nas normatizações é uma preocupação constante da atual gestão do Brasília Ambiental.

“O objetivo é que trabalhemos, em termos de normas, de forma que consigamos orientar tanto os interessados, como os servidores do órgão, que estão frente aos processos. A normatização traz a garantia de uma obediência ao que é necessário legalmente, mas também resguarda e ampara as questões técnicas de cada processo”, explica Neves.

Segundo a Sulam, na IN 19 foram trabalhadas todas as demandas que são florestais, como por exemplo, supressão de vegetação e corte de árvores isoladas, tendo em vista um alinhamento técnico e jurídico dentro do procedimento para que o órgão ambiental tenha a devida segurança na concessão das autorizações, e trabalhe da melhor forma possível com os instrumentos que possui para atender à população.

BRASÍLIA AMBIENTAL – Brasília Ambiental atualiza normas de licenciamento ambiental

Disponível em: http://ibram.df.gov.br/brasilia-ambiental-atualiza-normas-de-licenciamento-ambiental/

Acesso em 09/11/2022.