A partir do dia 1º de fevereiro, os requerimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Licenciamento Simplificado, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), além da Licença Ambiental Única (LAU), deverão ser feitos pelo Iema Digital, o novo sistema de licenciamento do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Essa é mais uma etapa para a digitalização dos serviços prestados pelo órgão.
Com o Iema Digital, os cidadãos e as empresas farão o requerimento diretamente pelo sistema, que disponibiliza também o protocolo inteligente, possibilitando a avaliação dos documentos do requerimento de forma digital. Além disso, a análise técnica, aprovação e a emissão de licenças também serão feitas de forma eletrônica. A comunicação entre o cidadão e a empresas agora será realizada digitalmente via sistema e correio eletrônico.
Esta etapa faz parte do programa Iema Digital, que tem ainda o módulo de Fiscalização que já é utilizado internamente pelo órgão desde o início do ano. Ainda neste ano está previsto o lançamento de um módulo para os processos de Licenciamento Ordinário e EIA/RIMA.
Entre os benefícios do novo sistema estão a padronização dos documentos e as informações do processo de licenciamento; Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Licenciamento Simplificado; Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e Licença Ambiental Única (LAU); e a disponibilização de informações completas sobre esses processos de licenciamento e o seu acompanhamento.
“Além de maior assertividade e integridade das informações desse importante serviço para a sociedade, o sistema Iema Digital trará mais agilidade e velocidade para esses processos”, ressaltou o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.
Governo do Estado do Espirito Santo – Dispensa e licenciamento simplificado serão feitos de forma digital a partir do dia 1º de fevereiro
Disponível em: https://www.es.gov.br/Noticia/dispensa-e-licenciamento-simplificado-serao-feitos-de-forma-digital-a-partir-do-dia-1o-de-fevereiro
Acesso em 27/01/2023.
