Decreto assinado pela governadora em exercício, Celina Leão, determina a medida para o período de março a novembro de 2023

A governadora em exercício, Celina Leão, assinou, na última quarta-feira (22), um decreto que define estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre os meses de março e novembro de 2023 devido às queimadas.

O documento também determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal (Ppcif) – executado pelo Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais instituído pelo Decreto nº 37.549/2016 – deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.

O Ppcif funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam à proteção do Cerrado e a articulação entre os órgãos com o objetivo de otimizar os recursos humanos e materiais para execução do plano de prevenção.

“O decreto emergencial publicado nesta quarta-feira é fundamental para que o Ppcif, com o apoio dos órgãos do GDF e também da esfera federal, dê início a uma intensa prevenção ao fogo em 2023 e depois invista no combate aos focos no período de seca no DF. Agora, poderemos acelerar uma série de ações, como a abertura de aceiros, o início do processo de contratação e cursos para os brigadistas, o reforço do policiamento e a integração da fiscalização em áreas críticas. Além disso, a promoção de ações educativas em escolas e áreas rurais, visitas às unidades de conservação e parques do DF, visando sensibilizar a comunidade para que adote as áreas protegidas como suas unidades, e realização de campanha publicitária”, afirmou o secretário da Sema, Gutemberg Gomes.

Integram o grupo a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). além de Jardim Botânico de Brasília, Instituto Brasília Ambiental, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar do DF, Secretaria de Saúde (SES), Fundação Jardim Zoológico de Brasília, Novacap, Caesb, SLU, Seagri, Emater, administrações regionais, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), UnB, Marinha, Aeronáutica, Exército e DER

A ocorrência de incêndios florestais no território do Distrito Federal está associada às condições climáticas da região do cerrado, caracterizada por um longo período de estiagem.

AGÊNCIA BRASÍLIA – DF ficará em estado de emergência ambiental devido aos incêndios florestais

Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2023/02/22/df-ficara-em-estado-de-emergencia-ambiental-devido-aos-incendios-florestais/

Acesso em 24/02/2023.