Se você solicitou licença ambiental de um empreendimento no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), é imprescindível fazer o acompanhamento para ter celeridade no processo. Atualmente, o Iema tem 45 processos de solicitação de licença que estão parados devido a pendências de documentos por parte dos empreendedores. Por isso, é muito importante que os responsáveis realizem uma conferência na Assessoria de Documentação do órgão e regularizem a situação.

“Em geral, são pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor”, explica a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora. “Os processos estão parados devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa”, completa.

Mensalmente, o Iema divulga os empreendimentos que estão com pendências nos documentos. Para dar continuidade no licenciamento, é preciso que o responsável pelo processo procure o Iema para atualizar a documentação e, então, ser emitida a licença ambiental. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada.

Os empreendedores que desejam checar se os seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.

iema – Iema alerta para processos de licenciamento ambiental com pendências por parte dos empreendedores

Disponível em: https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/iema-alerta-para-processos-de-licenciamento-ambiental-com-pendencias-por-parte-dos-empreendedores-2

Acesso em 14/03/2023.