O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a adoção do Tratado do Alto Mar, que prevê a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição nacional. O documento foi adotado nesta segunda-feira (19).
Guterres considerou o documento uma “conquista histórica”, que traz nova vida e dá aos oceanos “uma chance de lutar”. O chefe das Nações Unidas pediu aos Estados-membros que não poupem esforços para garantir que o texto entre em vigor.
O texto aprovado foi finalizado em março deste ano, após anos de discussões. O documento estabelece um marco legal para estender as faixas de proteção ambiental a águas internacionais.
Atualmente, os países têm jurisdição sobre as águas que se estendem por 200 milhas náuticas – 370 km da costa. A partir dali, segue o alto mar, com cerca de dois terços do oceano global, ou mais de 70% da superfície da Terra.
O acordo ficará aberto para assinatura dos Estados-membros por dois anos, a partir de 20 de setembro, e entrará em vigor após a ratificação por 60 países.
Para Guterres, o Tratado é uma conquista histórica vital para enfrentar ameaças e garantir a sustentabilidade das áreas não cobertas pela jurisdição nacional, que são mais de dois terços do oceano.
O secretário-geral da ONU destacou que, após duas décadas de construção, a adoção revela a força do multilateralismo, com base no legado da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
O presidente da Assembleia Geral da ONU, Csaba Korosi, também celebrou a adoção do Tratado. Ele acredita que o documento cria as bases para melhorar a governança dos oceanos, garantindo sua preservação para as próximas gerações.
Em seu discurso na Conferência Intergovernamental da ONU sobre Diversidade Biológica Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional, Korosi destacou que o documento apresenta soluções para proteger o meio ambiente e caminhar com a Agenda 2030, incluindo o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que busca proteger a vida marinha.
ONU – ONU adota tratado para proteger alto mar
Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/237150-onu-adota-tratado-para-proteger-alto-mar
Acesso em: 21/06/2023
