O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que a Matriz de Procedimentos Administrativos para o Licenciamento Ambiental é um espaço que concentra diversas orientações relevantes relacionadas ao licenciamento com o objetivo de facilitar o acesso à informação.
Recentemente, a matriz foi atualizada pela Portaria IMA n° 288/2023 que copilou novas orientações específicas e padronizadas sobre como proceder em diversas situações. Com isso, o IMA busca padronizar ações e, assim, garantir maior isonomia e transparência dos serviços prestados à sociedade.
O IMA reforça que a matriz deve ser utilizada sempre que necessário na busca de informações e está disponível no site do IMA na aba “Licenciamento Ambiental” > “Informações e Procedimentos” > “Matriz de procedimentos”.
SC.Gov.Br. IMA facilita acesso à informação com matriz de procedimentos administrativos para licenciamento ambiental.
Disponível em:
Acesso em: 17 de Abril de 2024.
