A Fundacentro e a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) lançam a segunda edição do Manual para aplicação do GHS na indústria de fertilizantes. A publicação traz orientações para o uso adequado do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) para os fabricantes de fertilizantes, fazendo com que a classificação dos produtos e a comunicação dos perigos aos usuários sejam feitas de forma adequada.
“De acordo com a NR-26, os produtos químicos utilizados nos locais de trabalho devem ser classificados seguindo os critérios estabelecidos pelo GHS e o disposto pela norma técnica oficial. A norma prevê, em seu item 26.4.1.1.1, que a classificação de substâncias pode ser realizada com base em dados obtidos em ensaios previstos no GHS ou em lista harmonizada de classificação”, explica o Manual.
A publicação apresenta os passos a serem seguidos para classificar um fertilizante. Assim aborda a classificação de perigos físicos, como sólidos oxidantes e corrosivo para metais; perigos à saúde, como toxidade aguda – oral, cutânea e inalação, corrosão e irritação à pele, lesão ocular grave e irritação ocular, sensibilizantes respiratórios ou cutâneos, toxidade à reprodução e para órgãos- alvo específicos, tanto exposição única quanto repetida; e perigos ao meio ambiente aquático, que se dividem em curto prazo – agudos – e longo prazo – crônicos.
A seguir, apresenta como deve ser a classificação final e indicação dos elementos do rótulo. Ainda traz quatro apêndices: Classificação GHS das principais matérias-primas utilizadas na produção de fertilizantes; Classificação das substâncias fontes de macronutrientes; Classificação das substâncias fontes de micronutrientes; e Planilha dos resultados da classificação de fertilizantes.
“Este manual é fruto do esforço coletivo dos profissionais da Fundacentro e da indústria de fertilizantes. Ele busca superar as lacunas técnicas da regulamentação brasileira sobre o assunto e promover a aplicação correta dos critérios do GHS, fornecendo simplificação para classificar os perigos dos fertilizantes, tendo como referência básica o manual publicado pela ONU”, afirmam os autores no texto de Apresentação.
“Por meio dele, será apresentado uma lista com sugestões de classificação das principais substâncias que são usadas como matéria prima dos fertilizantes, realizada a partir de dados obtidos em bases de dados revisadas por pares e internacionalmente reconhecidas. Apresenta também orientações práticas de como classificar fertilizantes obtidos por meio da mistura de substâncias”, completam.
A publicação teve a coordenação do pesquisador da Fundacentro, Gilmar Trivelato, e a autoria dos profissionais da Anda – Renato Tavares de Souza, Viviane Iunck Kawakami, Tom Granli Rune Bratteberg e David Roquetti Filho. A revisão técnica foi feita pela tecnologista Marcela Gerardo Ribeiro e pela pesquisadora aposentada, Arline Arcuri, ambas da Fundacentro.
Gov.br. Fundacentro disponibiliza manual para aplicação do GHS.
Disponível em:
Acesso em: 29 de Maio de 2024.
