O governo revelou hoje a retomada do Programa Cataforte, com um investimento de R$ 103,6 milhões através de editais, priorizando redes lideradas por mulheres. O programa tem como objetivo fortalecer cooperativas e associações de catadores de recicláveis, promovendo sua integração socioeconômica e valorizando a cadeia de resíduos sólidos.
Durante o anúncio no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de reconhecer os catadores não apenas como prestadores de serviço ambiental, mas como cidadãos essenciais para a sustentabilidade urbana. Ele enfatizou a importância de garantir que os recursos sejam devidamente utilizados para gerar empregos e melhorar as condições de trabalho nas cooperativas.
O programa integra um conjunto abrangente de iniciativas que totalizam R$ 425,5 milhões, incluindo a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem e projetos de gestão de resíduos pela Itaipu Binacional e Petrobras. O objetivo é fortalecer a economia circular e promover a inclusão social dos catadores em todo o Brasil, coordenado pelo Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
Autor: ESGInside
Disponível em: https://esginside.com.br/2024/07/10/governo-regulamenta-a-lei-de-incentivo-a-reciclagem/
Acesso em: 12 de julho de 2024.