A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está com consulta pública aberta com o objetivo de colher sugestões sobre a proposta de Instrução Normativa Conjunta Sema/Fepam que estabelece os critérios e os procedimentos para o cadastro dos sistemas e programas de logística reversa do Rio Grande do Sul e institui o Certificado de Cadastro Estadual de Logística Reversa.

A intenção é auxiliar os órgãos ambientais a definir procedimentos adequados para o cadastramento de sistemas de logística pelos seus responsáveis.

A consulta ficará aberta até o dia 24 de agosto.

Para acessar a minuta de Instrução Normativa Conjunta e enviar considerações, clique aqui.

Autor: SEMA

Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/sema-abre-consulta-publica-para-proposta-de-criacao-de-cadastro-estadual-de-logistica-reversa
Acesso em: 09 de agosto de 2024.