O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está realizando consultas públicas para o aprimoramento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Especificações para o Selo de Identificação da Conformidade de Tanques de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis e para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas.
As consultas estão abertas por 60 dias a partir de 15/8, data da publicação no Diário Oficial da União, encerrando-se em 14/10. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pela Plataforma Participa+Brasil, disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/inmetro-diretoria-de-avaliacao-da-conformidade.
Sugestões enviadas fora da plataforma ou sem seguir as orientações não serão consideradas. Em caso de dificuldades técnicas, é possível solicitar suporte pelo e-mail dconf.consultapublica@inmetro.gov.br.
Após o término do prazo, o Inmetro irá avaliar as sugestões recebidas e convidar a todos que as tenham enviado para uma discussão final, previamente à publicação das portarias definitivas.
Autor: Inmetro
Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/inmetro-abre-consulta-publica-para-aprimoramento-de-requisitos-de-tanques-de-combustivel-e-ensaios-de-estanqueidade
Acesso em: 22 de agosto de 2024.
