O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou projeto de elaboração e produção de painéis que conterão informações sobre as fontes energéticas utilizadas pelas indústrias. O objetivo é dar mais visibilidade ao perfil das empresas quanto ao consumo, por exemplo, de combustíveis fósseis, o que permitirá maior controle e participação da sociedade no uso dessas fontes de energia.
Os dados, que serão disponibilizados por meio dos painéis, são baseados em informações declaradas pelas indústrias no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos (RAPP). Será possível utilizar filtros por tipo de indústria, porte econômico, localização por estados e municípios, se utilizam fontes renováveis ou não renováveis, poluentes ou limpas, bem como consultar o consumo de cada indústria a partir da razão social ou do CNPJ. As empresas são responsáveis pelas informações declaradas e estão sujeitas a sanções administrativas, conforme Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, no caso de deixar de apresentar ou apresentar informações falsas em sistemas oficiais, incluindo o RAPP.
O uso de algumas fontes energéticas tem importante contribuição para as mudanças climáticas, uma vez que a queima de combustíveis fósseis, por exemplo, resulta na emissão dos gases dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e de vapor de água (H2O), responsáveis pela geração do efeito estufa e, consequentemente, pelo aumento da temperatura no planeta.
Por meio das informações que serão fornecidas nos painéis, o Instituto busca estimular, principalmente, o consumo consciente, ao facilitar com que os consumidores façam escolhas ambientalmente mais corretas, optando por produtos de empresas que praticam a sustentabilidade; a inovação tecnológica, com incentivo à adoção, pelas empresas, de soluções como automação industrial e sistemas inteligentes de controle, a fim de otimizar o uso de energia e a conscientização dos cidadãos, que poderão usar as informações dos painéis para exigir políticas públicas que incentivem práticas sustentáveis nas empresas.
Os painéis do RAPP estão em produção sob a gestão da Coordenação de Avaliação e Instrumentos de Qualidade Ambiental (Coavi), da Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua). A previsão é que sejam disponibilizados à sociedade em 2026, a depender do andamento de etapas mais complexas, como o tratamento e análise dos dados.
Gov.br. Ibama elabora painéis de divulgação das fontes energéticas das indústrias.
Disponível em:
Acesso em: 04 de Setembro de 2024.
