O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) está com consulta pública aberta com o objetivo de colher sugestões sobre a minuta de resolução que tem como objetivo “Definir a competência para aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada decorrente de supressão de vegetação nativa feita de forma irregular”, aprovada na Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
A intenção é auxiliar os órgãos ambientais a definir procedimentos adequados para recuperação de áreas degradadas em zona rural.
A consulta ficará aberta a partir desta quinta-feira (12/9) e ficará no ar por 30 dias, até 11 de outubro de 2024.
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RS.Gov.Br. Consema abre consulta pública sobre resolução que trata de Recuperação de Área Degradada no Rio Grande do Sul.
Disponível em:
Acesso em: 17 de Setembro de 2024.
