Fundacentro produziu uma nota técnica para defender o Valor de Referência Tecnológico (VRT) para benzeno, agente genotóxico reconhecidamente cancerígeno pela Agência de Internacional de Pesquisa em Câncer, da Organização Mundial da Saúde(IARC – OMS). O documento foi enviado ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Produzida pela pesquisadora Arline Arcuri e pelas tecnologistas Patrícia Dias e Marcia Melo, a nota técnica aponta que o VRT é produto de negociação tripartite e não exclui risco a saúde. “Desta forma, mesmo que a empresa comprove que obedece ao VRT, o nexo causal de trabalhadores que eventualmente venham a adoecer, apresentando sinais e sintomas compatíveis com a exposição ao benzeno, devem ser admitidos”, defende.
As especialistas, da Fundacentro e do Instituto Nacional do Câncer (Inca), concluem que o VRT, conceito estabelecido no anexo 13-A da NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), deve ser mantido. “Entendemos ainda que a concentração ambiental estabelecida para o VRT está relacionada com a exposição ao benzeno, mas, não é um limite de exposição ocupacional. Por fim, tendo em vista a evolução técnica das atividades industriais e produtivas, o valor de 1,0 ppm atualmente em vigor para o VRT deve ser revisto e ter seu valor reduzido para 0,5 ppm ou menor”, finalizam as autoras.
Fonte: FUNDACENTRO / Nota técnica da Fundacentro defende valor de referência tecnológico para benzeno
Acesso em: 22 de novembro de 2024.
