Campanha destaca importância da gestão de fatores psicossociais no ambiente laboral

Saúde Mental no Trabalho
O mês de janeiro marca o início de um novo ciclo e um momento propício para refletir sobre saúde mental . O Janeiro Branco promove a prevenção de fatores de riscos psicossociais e de saúde mental no trabalho, alinhando-se às normas nacionais e internacionais.

A Codemat/MPT estuda medidas para enfrentar os desafios e fortalecer as responsabilidades das empresas na construção de ambientes psicologicamente saudáveis.

Fatores de Riscos Psicossociais
São elementos associados à organização, condições, processos e relações de trabalho, incluindo:

• Gestão organizacional organizacional (contratos precários, metas inatingíveis).
• Deficiências comunicacionais e relações de trabalho tumultuadas.
• Jornadas exaustivas, trabalho em turnos ou noturnos, assédio e discriminação.
• Deficiências físicas no ambiente (temperaturas extremas, ruídos, home office antiergonômico).

Esses fatores, descritos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) , estão ligados ao adoecimento mental e à desativação da gestão efetiva.

A Obrigatoriedade de Prevenção
A NR 01 , atualizada pela Portaria MTE 1.419/2024 , determina que a prevenção de riscos psicossociais integra o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) .

• As empresas devem mapear e mitigar riscos na origem, priorizando medidas coletivas de prevenção.

Criticando a Lei nº 14.831/2024
A Lei nº 14.831/2024 , que institui o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental, é alvo de críticas.

• Os critérios para certificação não garantem a gestão de fatores psicossociais, permitindo que as empresas certificadas tenham trabalhadores adoecidos mentalmente.
• Em casos de irregularidades, o MPT poderá revogar o certificado e exigir alterações.

Prevenção Além da Campanha
As empresas devem ir além de ações pontuais, como palestras e rodas de conversa.

• É necessário considerar e eliminar os fatores de risco psicossociais.
• Grupos de apoio e ajustes no ambiente laboral são essenciais para prevenir transtornos como estresse pós-traumático.

Promova Ambientes Saudáveis
​​A gestão da saúde mental deve ser um propósito permanente, criando espaços mais humanizados e produtivos.

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