Parceria fortalece integração de dados e aprimora segurança hídrica no Rio Grande do Sul

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), firmou um Termo de Cooperação com o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) para aprimorar a gestão integrada dos recursos hídricos subterrâneos no Rio Grande do Sul. A publicação ocorreu no Diário Oficial do Estado em 28 de fevereiro de 2025.

Objetivos e impacto da cooperação

O acordo prevê a gestão e integração de dados sobre águas subterrâneas, especialmente no âmbito do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS) e do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS). A iniciativa busca aprimorar a coleta, tratamento, armazenamento e difusão das informações hídricas, garantindo uma base mais sólida para tomada de decisões e qualificação das outorgas de uso da água.

A secretária Marjorie Kauffmann destacou que a parceria faz parte das estratégias do Plano Rio Grande e permitirá a atualização do mapa hidrogeológico do Estado e o desenvolvimento do balanço hídrico subterrâneo. Além disso, a cooperação reforça a integração entre técnicos estaduais e federais, contribuindo para a segurança hídrica do Rio Grande do Sul.

Ações previstas e estruturação da parceria

O Termo de Cooperação estabelece a realização de reuniões técnicas periódicas para alinhamento das ações e a promoção de capacitações para equipes da Sema e do SGB. Também está prevista a criação de uma comissão técnica para atualizar o Mapa Hidrogeológico do Estado e a produção de relatórios executivos para acompanhar os avanços das atividades conjuntas.

O acordo tem vigência de 60 meses a partir da publicação no Diário Oficial.

Parceria com a academia

Além do acordo com o SGB, a Sema firmou um Termo de Cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH). A parceria busca aprimorar a gestão nas áreas de recursos hídricos, saneamento, infraestrutura e meio ambiente, promovendo projetos conjuntos.

Enquanto a Sema supervisiona e coordena as metas do termo, a UFRGS oferece suporte técnico e acadêmico, realizando pesquisas e orientando as ações implementadas.

Fonte: SEMA. Governo firma Termo de Cooperação com o Serviço Geológico do Brasil para gestão integrada dos recursos hídricos subterrâneos. Acesso em 11 de março de 2025.