Documento apresenta panorama ambiental e reforça gestão sustentável dos recursos naturais
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) publicou o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA) de 2024, elaborado pela Coordenação de Licenciamento Ambiental. O documento traz um panorama detalhado sobre a qualidade ambiental no Brasil, reunindo informações essenciais para a gestão eficiente dos recursos naturais e preservação dos ecossistemas.
Importância do licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento essencial na análise e aprovação de estudos técnicos, garantindo que empreendimentos sejam viáveis do ponto de vista ambiental antes de sua implementação. Seu principal objetivo é prevenir impactos ambientais que possam comprometer a qualidade do meio ambiente e a segurança das populações.
O RQMA é um documento de referência para gestores ambientais em todas as esferas governamentais, além de organizações não governamentais e entidades internacionais. A publicação segue as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente e cumpre o inciso XIII da Lei municipal nº 14.887/09.
Transparência e participação pública
A publicação do relatório busca garantir informações acessíveis e transparentes sobre os processos de licenciamento ambiental, permitindo que a população compreenda melhor as etapas e exigências desses procedimentos. Além disso, a iniciativa estimula a participação pública em projetos e decisões ambientais, fortalecendo o compromisso com a sustentabilidade.
Principais temas abordados no relatório de 2024
A edição de 2024 do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente abrange nove temas centrais, oferecendo uma visão abrangente sobre questões ambientais em São Paulo. Entre os destaques estão:
- Aproveitamento do biogás nos aterros sanitários Bandeirantes e São João.
- Segurança no transporte de produtos perigosos, incluindo plano de atendimento a emergências.
- Recuperação de áreas degradadas por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
- Licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades industriais e não industriais no município.
- Compensação ambiental para intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
- Gestão de áreas contaminadas e reabilitadas, monitoradas pelo Grupo Técnico de Áreas Contaminadas.
- Funcionamento do Sistema de Controle de Fiscalização da Divisão de Gestão de Autos de Infração (DGAI).
- Atuação do Grupo Técnico de Fontes Móveis de Poluição Atmosférica (GTFMPA), responsável pelo controle de emissões veiculares na capital.
A publicação do RQMA reforça o compromisso da SVMA com a sustentabilidade urbana e a proteção ambiental, promovendo ações baseadas em dados concretos para melhorar a qualidade de vida da população.
Fonte: SVMA. SVMA publica novo Relatório de Qualidade do Meio Ambiente. Acesso em 11 de março de 2025.
