Durante encontro dos representantes envolvidos no eSocial na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública foram definidas mudanças previstas para a simplificação da plataforma.

Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos; a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e a melhoria dos módulos web, de acordo com pesquisas feitas com usuários, com foco na usabilidade e facilidade.

Também foi tratada a substituição das obrigações, com o intuito de identificar os pontos que precisam ser resolvidos de maneira a acelerar o processo, bem como a nova implementação no eSocial do Módulo Web Simplificado para ME/EPP que fará parte de uma série de simplificações, conforme previsto na Portaria ME nº 300, de 13/06/2019 e Nota técnica publicada em 18/06/2019, que serão anunciadas em breve.

Como resultado preliminar já foram decididas as seguintes alterações a serem publicadas:

Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos também serão excluídos.

No evento de admissão, muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão eliminados, como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.

No cadastro empresarial e de estabelecimentos serão excluídas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros.

Em acréscimo à eliminação de campos, serão retiradas muitas regras de validação, para facilitar a prestação da informação.

Em debate, foi definida a prorrogação por mais 6 meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de todos os eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho. Esta prorrogação com novo calendário será publicada no Diário Oficial da União a partir do dia 28/06/2019, trazendo oficialmente todas as mudanças válidas.

Veja as novas datas propostas:

FONTE: OMNIA; ESOCIAL