A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Fundação de Apoio e Desenvolvimento (Uniselva), assinaram contrato para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) que englobará todos os municípios do Estado. O termo foi assinado no dia 20 de dezembro.
O cronograma de elaboração do Plano deve ser apresentado em no máximo 12 meses da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, que foi dia 31/12/2019. O valor total é de R$1.881.444,54, pagos parceladamente conforme execução do serviço. Deste valor, R$ 1,386 milhão será pago pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de um Convênio, e R$ 495,4 mil pela Sema.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos deverá conter um Projeto de Mobilização Social e Divulgação com a realização de audiências públicas, com propósito de informar o processo de elaboração do PERS, seus objetivos e desafios, divulgar o Plano e estimular os segmentos sociais a participarem do seu planejamento.
Serão organizadas consultas, grupos de trabalhos, fóruns, conselhos, entre outros, que possibilite o debate de opiniões individuais e coletivas. As regras orientam para que o acesso às informações seja facilitado visando a participação popular nos processos de planejamento, acompanhamento e fiscalização, envolvendo a sociedade em todas as etapas do processo.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, avalia que a assinatura do contrato com a UFMT é um avanço para Mato Grosso. “Nos dedicamos arduamente a destravar o processo de contratação deste Plano que é importante para organizar e dar as diretrizes gerais de gestão para os municípios e para o próprio Estado no que tange a destinação adequada dos resíduos”.
