Os secretários de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Saúde, Marcos Penido e José Henrique Germann Ferreira, assinaram no dia 13/02/2020, A Resolução SES/SIMA nº 1/20, que incentiva a sustentabilidade no Estado de São Paulo, através da reutilização de água não potável.
O documento moderniza uma Resolução de 2017 sobre o reúso, para fins urbanos, de água proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) Sanitário. A resolução foi formatada em parceria com a SABESP, CETESB e a coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde.
A nova resolução atualiza principalmente alguns padrões de qualidade, frequência de análise, categoria e o formato dos adesivos para sinalização.
A água de reúso para fins urbanos abrange exclusivamente as modalidades de irrigação paisagística; lavagem de logradouros, espaços públicos e privados; construção civil; desobstrução de galerias de água pluvial, rede de esgotos; lavagem de veículos e combate a incêndio.
Atualmente é permita a comercialização da água de reúso das ETEs operadas por empresas públicas ou privadas que tratam esgotos sanitários, excluindo aquelas implantadas por estabelecimentos comerciais e industriais.
O produtor de água de reúso deve submeter solicitação previamente à Estação ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para avaliação quanto à disponibilidade dos recursos hídricos. Também é preciso obter, junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), o licenciamento da atividade e parecer técnico, bem como à Vigilância Sanitária Municipal, para licenciamento no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.
Participaram também do evento, o secretário executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro; o diretor da Sanasa, Renato Rossetto; os diretores da BRK Ambiental, Marcos Koehler Asseburg e Marcia Greco; os diretores da Aquapolo, Fernando Gomes da Silva, Marcio da Silva José e Sheila Oliveira; a membra do World Bank Group, Stela Goldenstein; da Secretaria da Saúde, Luiz Sérgio Ozório Valentim e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Patrick Johann Schindler e Maria Helena Forner.
