Depois de uma primeira Audiência Pública com casa cheia em São Paulo, as regiões Sul e Nordeste terão encontros para discutir a revisão da Norma Regulamentadora 10 (NR 10) organizados pela Fundacentro em conjunto com Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – (SIT). Os eventos permitem que haja debate com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores e com a população em geral, promovendo a ampla participação da sociedade no processo.
A NR 10 trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade e passa por um processo de modernização que garante a segurança e a saúde dos trabalhadores expostos aos fatores de riscos decorrentes das diversas fontes de energia elétrica, em corrente alternada ou contínua, de caráter permanente ou temporário. O novo texto passou por consulta pública, encerrada no dia 09/02, no site participa.br e está disponível para visualização.
As alterações estabelecem critérios técnicos para as medidas de proteção coletiva contra choque elétrico, arco elétrico, explosão e outros fatores de riscos de origem elétrica. A norma também está sendo atualizada para a eliminação do fator de risco decorrente do emprego da energia elétrica, bem como a adoção das medidas administrativas e de organização de forma a atender aos critérios de habilitação, qualificação, capacitação, treinamento e autorização dos trabalhadores. Há ainda uma adequação ao gerenciamento de risco ocupacional, constituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
A mesa diretiva do evento será formada por membros da Fundacentro, Secretaria do Trabalho, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – (SIT), representantes das bancadas dos Trabalhadores e dos Empregadores na CTPP.
Cada organização presente na audiência terá direito à fala de um representante, com limite de cinco minutos, para realizar sugestões sobre a matéria em pauta. Será respeitada a ordem cronológica de inscrições.
AGENDA:
Audiência Pública sobre a NR-10 em Porto Alegre
Coordenação: Mariana Batillani, diretora de Tecnologia e Conhecimento da Fundacentro
Data: 13/03/2020
Horário: 13h30 às 17h30.
Local: Espaço Convenções Sul – Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). Avenida Assis Brasil, nº 8787. Porto Alegre – RS.
Inscrições no Portal da Fundacentro. Vagas limitadas à capacidade do auditório.
Audiência Pública sobre a NR-10 em Recife
Coordenação: Mariana Batillani, diretora de Tecnologia e Conhecimento da Fundacentro
Data: 16/03/2020
Horário: 13h30 às 17h30.
Local: Auditório Edson Hatem (Fundacentro). Rua Djalma Farias, nº 126. Recife – PE.
Inscrições no Portal da Fundacentro. Vagas limitadas à capacidade do auditório.
Mais informações: Serviço de Cursos e Eventos da Fundacentro – sce@fundacentro.gov.br / (11) 3066.6272.
