Um dos instrumentos mais importantes para implementação da política estadual de recursos hídricos do estado foi aprovado, nesta semana, na 42ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (PERH-AM) foi apresentado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e aprovado pelo CERH no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro de Manaus.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o Plano será um documento que define as diretrizes gerais sobre os recursos hídricos do estado, além de programas e projetos que visem o uso sustentável da água.
“Estamos na maior bacia hidrográfica do mundo, e este Plano é um dos instrumentos mais importantes para avançarmos na gestão hídrica estadual. O PERH vai contemplar ações de melhoria em vários campos, como a proteção e recuperação de nascentes e uso sustentável da água, além de assegurar as disponibilidades hídricas para as futuras gerações”, explicou Taveira.
O Plano é um instrumento de gestão que estabelece a agenda de planejamento sobre os recursos hídricos no estado, com intuito de promover a harmonização e adequação de políticas públicas que vão desde a oferta e demanda de água à qualidade dos corpos hídricos. O principal objetivo do PERH-AM é definir as metas a serem atingidas para a preservação da quantidade e qualidade de água para toda a população.
A secretária executiva adjunta da Sema, Christina Fisher, presidiu o encontro para aprovação da resolução e destacou que, após a publicação no Diário Oficial, o PERH será apresentado para a sociedade como resultado final do trabalho construído de forma participativa e integrada entre os entes envolvidos.
“Com a aprovação do Plano, poderemos definir os objetivos estratégicos da política de gestão dos recursos hídricos no estado, como a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, tanto superfíciais quanto subterrâneos”, destacou a secretária executiva adjunta da Sema.
Elaboração do Plano – Para a construção do PERH, a Sema realizou oficinas participativas em nove municípios polos no interior do estado, visando levantar informações sobre a qualidade da água distribuída para a população, além de definir as diretrizes do plano com base nas necessidades de cada município. Além das oficinas, a empresa contratada para elaboração dos estudos visitou 32 municípios do Amazonas para realizar o diagnóstico dos recursos hídricos em cada região.
O PERH-AM foi fundamentado em quatro metas principais: iniciando pelo construção das bases metodológicas para a elaboração do plano estadual de recursos hídricos; diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos do estado; elaboração das diretrizes, programas e metas do plano; e consolidação do documento final – que será exposto para a sociedade no Seminário de Apresentação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, previsto para acontecer no dia 24 de março.
A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas é fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Sema, com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).
