DAEE INFORMA:

Senhores usuários a equipe técnica do DAEE está empenhada em buscar uma solução que permita a análise e parecer dos requerimentos enviados de forma remota. A solução deverá estar disponível o mais brevemente possível. Estamos disponibilizando o sistema para o envio das solicitações a partir de 30/03/2020. Esclarecemos que todas notificações e renovações previstas para as datas entre 20/03/2020 e 30/03/2020 passarão para 15/04/2020. Assim, o usuário não terá prejuízos com relação à entrega dos documentos solicitados em notificações, condicionantes, direito de uso e renovações. Pedimos a compreensão dos senhores com relação aos prazos de atendimento, pois possivelmente sofrerão impactos com as novas condições de análise e publicação.

Dúvidas sobre o Sistema de Outorga Eletrônica – SOE – poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico: duvidas.outorga@daee.sp.gov.br.

Fonte: DAEE.