A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) divulgou um comunicado onde dispõe sobre a Ampliação do Prazo para entrega do Relatório Anual de Resultados 2019.
A entrega do Relatório Anual de Resultados está definida dentro da Decisão de Diretoria CETESB nº 114.C/19, que estabelece o procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.
A proximidade do prazo de entrega e a necessidade de adaptação e esforços de todos para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, a CETESB está ampliando o prazo de entrega do Relatório Anual de Resultados 2019, para 15/05/2020.
As informações, orientações e download do formulário do Relatório Anual de Resultados 2019 estão disponíveis no site da CETESB. Dúvidas e solicitação de abertura de Comunique-se para a entrega do Relatório Anual podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico logistica.reversa@sp.gov.br
Diversos órgão ambientais em todas as esferas do País (Federal, Estadual e Municipal) estão adotando medidas e flexibilizando prazos/regras diante da pandemia.