Desde 2009, a Agência Nacional de Águas (ANA) produz o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, publicação que apresenta um raio x da situação das águas brasileiras. Considerando uma década do Conjuntura, a ANA vem lançando encartes sobre a implementação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no período. O mais novo deles é o encarte Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, lançado em 12 de maio durante o webinar Como Encontrar as Informações que Você Precisa em um Mundo Digital: Tema Água.
A publicação mostra a evolução do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) na última década. Este instrumento da Lei nº 9.433/97, a Lei das Águas, é gerido pela ANA e teve seu novo portal – www.snirh.gov.br – também lançado em 12 de maio durante o webinar. O SNIRH é o grande banco de dados e informações sobre as águas brasileiras, que são utilizados por diversos públicos, como: gestores de recursos hídricos, usuários de água, especialistas, estudantes e pesquisadores.
Com o lançamento do encarte, a ANA busca apresentar o tema de maneira clara e objetiva à sociedade, contribuindo para o aprimoramento do SNIRH de modo que a ferramenta dê maior transparência tanto para a situação das águas no Brasil quanto para os desafios referentes à melhoria de sua disponibilidade em quantidade e qualidade. Esses conceitos de avanço contínuo e de transparência dos dados também estão vinculados ao tema de governo aberto e recursos hídricos.
No encarte há uma série de dados sobre os sistemas que integram o SNIRH, como é o caso do Portal de Metadados da ANA, que recebeu 416.959 visitas até o fim de 2018 e teve um volume total de downloads correspondente a 20,7TB em dados. Outro dado revelado pela publicação aponta que a Base Hidrográfica Ottocodificada saltou de 123 mil trechos de cursos d’água e ottobacias em 2004 para mais de 3,3 milhões de trechos e ottobacias em 2017.
O SNIRH reúne num só lugar dados e informações sobre águas superficiais, águas subterrâneas, chuvas, qualidade das águas, legislação relacionada à gestão de recursos hídricos. Todo este conteúdo é organizado e padronizado, facilitando o acesso a todos que necessitem desse acervo. De acordo com o encarte, o Sistema contribui na prevenção e na solução dos conflitos e problemas de uma bacia hidrográfica relacionados à água, auxiliando na tomada de decisão principalmente num cenário de mudanças climáticas e escassez hídrica.
Além disso, o SNIRH dá suporte à implementação e permite o acompanhamento dos demais instrumentos de gestão dos recursos hídricos contidos na Lei das Águas – planos de recursos hídricos, enquadramento, outorga e cobrança. Com isso, o Sistema é o canal oficial do conhecimento acumulado sobre a situação e a gestão dos recursos hídricos no Brasil, que subsidia a tomada de decisão no contexto das políticas públicas relacionadas aos usos da água, sobretudo a Política Nacional de Recursos Hídricos.
