A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (18) o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo por meio de decreto do poder Executivo durante a pandemia do novo coronavírus. Até agora, 36 vereadores votaram a favor e 14 votaram contra, mas a sessão ainda está em andamento.
O objetivo da proposta enviada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) é aumentar o isolamento social por meio de um “feriadão” nesta semana. Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (25). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.
Para conseguir aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara adotou a estratégia conhecida como “jabuti”. Um substitutivo foi proposto em projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação.
Desta maneira, os vereadores aprovaram o PL 424/2018, que trata sobre o estimulo à contratação de mulheres integrantes do programa “Tem Saída”, que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto estabelece que, nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para integrantes do programa (desde que haja qualificação necessária). O substitutivo incluiu no PL um artigo que autoriza o “Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus”.
Feriado Estadual
O governado João Doria (PSDB) também anunciou nesta segunda-feira (18) que vai encaminhar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25).
A criação de um feriado prolongado é uma tentativa de melhorar a taxa de isolamento social do estado enquanto um possível lockdown ainda é avaliado pelo governo.
Segundo o governo estadual, será feita uma recomendação para que prefeituras da Grande São Paulo antecipem feriados municipais para os dias 26 e 27 de maio.
“Nós vamos recomendar que prefeitos de outros municípios da região metropolitana, e do interior do estado de São Paulo, possam igualmente avaliar com suas câmaras municipais a antecipação de feriados municipais para os dias que sucedem a esses feriados, ou seja, dias 26 e 27 de maio, quarta e quinta-feira da próxima semana”, disse Doria.
A antecipação de feriados já havia sido mencionada pelo prefeito Bruno Covas no final de semana como estratégia para alterar a taxa de isolamento social, enquanto um possível fechamento da cidade é elaborado pelo governo.
“São Paulo precisa desacelerar ainda mais por um dias para diminuir novamente o ritmo de contágio e salvar vidas. Enquanto devemos nos preparar para essa tarefa gigantesca e inédita, precisamos ser criativos e usar todos os instrumentos que estão ao nosso alcance.”
