As macrorregiões de Saúde Norte e Centro-Sul, que abrangem 137 municípios, evoluíram da onda verde para a onda branca do programa Minas Consciente. Desta forma, as cidades poderão retomar algumas das atividades econômicas de baixo risco, como o comércio de produtos agrícolas, floriculturas, artigos esportivos, jogos eletrônicos e autoescolas. O programa prevê a reativação econômica no estado de forma segura, gradual e progressiva, prezando pela saúde dos mineiros durante a pandemia do coronavírus.
O avanço nas regiões foi definido durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, na tarde desta quarta-feira (20/5), após análise da evolução da doença no estado e a capacidade de atendimento em cada uma das regiões. Foi constatado que o controle do número de casos de infectados e o índice de ocupação dos leitos nessas localidades está sob controle. Com isso, as macrorregiões de Saúde Norte e Centro-Sul se juntam as do Centro, Noroeste e Leste do Sul na onda branca.
Das 14 macrorregiões da Saúde, nove (Nordeste, Jequitinhonha, Leste, Vale do Aço, Sudeste, Sul, Oeste, Triângulo do Sul e Triângulo do Norte) continuam sendo orientadas a seguir os protocolos previstos na onda verde, onde somente as atividades consideradas essenciais podem funcionar, como farmácias, padarias, supermercados e bancos.
Resultados
O governador Romeu Zema reafirmou que o trabalho realizado pelo governo tem alcançado resultados importantes no controle da pandemia. Minas Gerais é, atualmente, o segundo estado com o menor índice de mortalidade pela doença a cada cem mil habitantes. Desde o início desta semana, o governador se reuniu com dezenas de prefeitos para ouvir as demandas para enfrentamento à pandemia e conhecer a realidade dos municípios.
“Fiz questão de conversar com os prefeitos. Tudo precisa ser muito bem observado e acompanhado, principalmente quando se diz a questões dinâmicas como a do coronavírus. É muito bom entender a situação de cada cidade para agirmos e decidirmos da melhor forma. Atualmente, temos 7% dos nossos leitos ocupados por suspeitos ou casos confirmados do coronavírus. É uma situação que nos deixa com uma boa margem de segurança”, afirmou o governador. Segundo ele, este cenário tem permitido o avanço do programa Minas Consciente.
Romeu Zema ainda destacou algumas das ações de estruturação do estado para o combate ao coronavírus, como a ampliação de leitos.
“Nós conseguimos, nesta semana, implantar mais 288 leitos de UTI no estado, a maioria no interior, o que significa mais um colchão de segurança caso seja necessário. Durante as reuniões com os prefeitos pude observar que em nenhuma região de Minas existe falta de tratamento para quem procura a rede hospitalar. Em todas as regiões, mesmo naquelas onde há menor proporção de leitos por habitante, a situação hoje ainda está controlada”, disse o governador. Com este novo incremento, já são 656 leitos reativados em todas as regiões mineiras, totalizando 2.669 leitos de UTI na rede SUS estadual.
Zema também ressaltou a construção coletiva do programa que, além das secretarias de Estado, Forças de Segurança e demais órgãos estaduais, conta com a participação de outras instituições, como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
O programa
Elaborado pelo governo estadual, o programa Minas Consciente setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – baixo risco; onda amarela – médio risco; onda vermelha – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.
O programa tem objetivo de orientar as prefeituras. Ficará a critério de cada prefeito aderir e seguir os protocolos em seu município. Os empresários que desejam reativar seus estabelecimentos devem consultar se a prefeitura local aderiu ao programa e seguir as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Até o dia 20 de maio, 33 prefeituras já tinham oficializado a adesão ao programa, abrangendo um total de 1,48 milhão de habitantes.
Para a avaliação das ondas são analisados os dados fornecidos pela Sala de Situação da Secretaria de Estado de Saúde, que realiza o monitoramento constante dos municípios mineiros. São feitas atualização diárias (dados epidemiológicos, leitos e ocupação) e semanais (curvas de tendência global e regional), que permitem analisar a situação de cada macrorregião e os impactos de uma possível reabertura para o sistema de saúde local.
Com base nessas informações, foram definidos dois indicadores que mostram se o quadro da região é favorável à reabertura de novos setores nas macrorregiões Centro-Sul e Norte: relação entre a incidência de casos confirmados e a proporção de leitos ocupados; e a média de tempo para atendimento às solicitações de internações em leitos de UTI.
Onda Branca
Além das macrorregiões de Saúde Norte e Centro-Sul, que evoluíram para a onda branca, as do Centro, Leste do Sul e Noroeste que já haviam progredido para o mesmo estágio continuam apresentando taxas controladas da doença e, por isso, podem manter os protocolos mais flexíveis.
Vale lembrar que, para a reabertura segura, os comerciantes devem seguir os protocolos do programa Minas Consciente. Algumas das orientações são que os estabelecimentos tenham meios para higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%. Eles também devem fornecer Equipamentos de Proteção Individual adequados para a atividade exercida e providenciar barreira de proteção física quando os funcionários estiverem em contato com o cliente.
Onda Verde
As regiões Nordeste, Jequitinhonha, Leste, Vale do Aço, Sudeste, Sul, Oeste, Triângulo do Sul e Triângulo do Norte ainda não apresentam índices favoráveis para a retomada de novos setores econômicos, já que a relação entre o número de leitos e a incidência de novos casos, além do tempo médio para internação após solicitação, não permitem uma folga confiável caso o número de casos cresça em decorrência da reabertura de novos estabelecimentos.
Por isso, a orientação é que os municípios dessas regiões continuem seguindo os protocolos previstos na onda verde, para preservar a saúde da população e a capacidade de atendimento do sistema de saúde local.
Entenda os protocolos previstos para cada onda:
O programa setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas”, a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.
Vale ressaltar que alguns setores foram excluídos das ondas por necessitarem de uma ótica diferenciada de tratamento. São eles:
Setores que só poderão ser retomadas quando houver controle da pandemia: atividades que geram um risco extremamente alto para a população brasileira, com grande aglomeração de pessoas e grande possibilidade de contágio, tais como grandes eventos, museus, cinemas e demais atividades incentivadoras de grandes aglomerações, além de turismo em geral, clubes, shoppings centers, academias, atividades de lazer e esportivas;
Instituições de ensino: estas atividades possuem uma ótica particular de funcionamento, que perpassam as ondas e que devem ser avaliadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) em conjunto com as demais Secretarias;
Administração pública, organismos internacionais e transporte público: regulados em atos próprios.
