O Governo de Minas abre, a partir desta quinta-feira (16/7), às 12h, uma consulta pública sobre o plano Minas Consciente, que prevê a retomada gradual e segura da economia no estado durante a pandemia do coronavírus, sempre colocando a saúde dos mineiros em primeiro lugar.
O objetivo é que a população contribua e envie sugestões de aprimoramento para o programa, que passará por alterações para se adaptar ao novo momento da curva de contaminação. Nos próximos dias, Minas deve atingir o chamado platô, quando o número de casos e óbitos se estabiliza.
O governador Romeu Zema ressaltou que o objetivo é ouvir a população e os prefeitos para adaptar o plano às necessidades dos mineiros e à realidade de cada região.
“Queremos escutar os municípios, as pessoas, sobre como aprimorar o Minas Consciente para essa nova fase. A contribuição de todos é importante! A consulta ficara disponível uma semana. Todos poderão participar”, disse.
Os interessados podem enviar as sugestões até a próxima quarta-feira (22/7), pelo site www.consultapublica.mg.gov.br.
Cuidados
Zema também lembrou que, embora os números devam se manter constantes nas próximas semanas, a batalha está longe do fim e todos os cuidados precisam ser mantidos para que não haja sobrecarga no sistema de Saúde em Minas Gerais.
“Peço a todos que continuem colaborando: usem máscara, mantenham o distanciamento e saiam só quando for necessário. Estamos fazendo um bom trabalho e esse não é o momento de descuidar. Pelo contrário: quanto mais cuidado tivermos agora, mais rápido venceremos a doença em nosso estado ”, afirmou.
Avanço
A abertura da consulta pública foi definida na quarta-feira (15/7), durante a reunião semanal do Comitê Extraordinário Covid-19, que contou com a presença do presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda.
No encontro, também foram autorizados alguns avanços nas ondas do plano Minas Consciente.
Após apresentarem melhora em alguns índices, como taxa de ocupação de leitos, as regiões Norte e Sul avançam para a onda amarela do plano, que prevê a liberação de mais atividades econômicas. Poderão reabrir salões de beleza, lojas de roupas, calçados, livrarias, papelarias, entre outros serviços.
Já as regiões Noroeste e Sudeste poderão avançar para a onda branca, se juntando às macrorregiões Centro-Sul e Leste do Sul. Assim, será permitida a abertura de autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas.
Todas as outras regiões do estado estão mantidas na onda verde do plano. A orientação é para que que essas localidades mantenham abertos somente serviços essenciais, como padarias, farmácias e supermercados.
Adesão
Até o dia 15 de julho, 199 prefeituras já tinham oficializado a adesão ao Minas Consciente, impactando mais de 4,1 milhões de mineiros (clique aqui para conferir a lista de municípios que aderiram).
Plataforma digital do Minas Consciente
A partir desta quinta-feira, todas as informações sobre o Plano Minas Consciente podem ser acompanhadas em tempo real. A ferramenta, alimentada pelas equipes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e da Saúde (SES), surge com objetivo de dar transparência aos dados e simplificar o entendimento da população quanto ao desenvolvimento da retomada gradual do comércio, serviços e outros setores em Minas Gerais.
Por meio de cliques, é possível acompanhar os municípios que aderiram ao plano e identificar as macrorregiões de Saúde por ondas do Minas Consciente, de acordo com os protocolos previstos para cada onda.
A plataforma digital oferece informações sobre a população total impactada pelo Minas Consciente. Os dados são distribuídos por habitantes impactados, como porcentagem da população por cada macrorregião, além do mapa do estado com os municípios que aderiram ao plano por número de habitantes. A ferramenta também dá luz aos dados econômicos do estado, detalhado pelo PIB de cada município.
Ondas
O plano Minas Consciente setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.
As mudanças de ondas são avaliadas semanalmente pelo Comitê Extraordinário Covid-19. Além do governador e de todo o secretariado do Executivo mineiro, o grupo, criado especialmente para monitorar o avanço da epidemia no estado, conta com representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos.
O plano tem objetivo de orientar as prefeituras. Fica a critério de cada prefeito aderir e seguir os protocolos em seu município. Os empresários que desejam reativar seus estabelecimentos devem consultar se a prefeitura local aderiu ao plano e seguir as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Onda amarela
As regiões de Saúde Norte e Sul avançaram para a onda amarela do plano Minas Consciente, permitindo, assim, a reabertura segura de novos segmentos de mercado. O avanço será possível graças às taxas controladas da doença nas regiões e o índice seguro de ocupação de leitos de UTI.
A partir de agora, poderão voltar a funcionar espaços como lojas de variedades, lojas de departamentos ou magazines (exceto Duty Free), tabacarias, livrarias, papelarias e lojas de vestuário.
As empresas dos setores deverão seguir protocolos de segurança para a reativação. Alguns deles são: demarcar com sinalização no lado externo do estabelecimento a distância de 2 metros entre as pessoas que ficarem nas filas; só permitir a entrada de clientes se estiverem utilizando máscaras; dar atendimento preferencial e especial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, garantindo um fluxo ágil de maneira que essas pessoas permaneçam o mínimo de tempo possível no interior do estabelecimento; e limitar o número de funcionários ao estritamente necessário para o funcionamento do serviço. Todos os protocolos estão disponíveis no site www.mg.gov.br/minasconsciente/empresarios.
Onda branca
As macrorregiões de Saúde Noroeste e Sudeste avançaram para a onda branca, se juntando às regiões Centro-Sul e Leste do Sul.
Algumas das orientações para essas regiões são que os estabelecimentos tenham meios para higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%. Eles também devem fornecer Equipamentos de Proteção Individual adequados para a atividade exercida e providenciar barreira de proteção física quando os funcionários estiverem em contato com o cliente.
Onda verde
As macrorregiões de Saúde Centro, Nordeste, Jequitinhonha, Leste, Vale do Aço, Oeste, Triângulo do Sul e Triângulo do Norte ainda não apresentam índices favoráveis para a retomada de novos setores econômicos. A relação entre o número de leitos e a incidência de novos casos, além do tempo médio para internação após solicitação, não permitem uma folga confiável se a demanda crescer em decorrência da reabertura de novos estabelecimentos.
A orientação é que os municípios dessas regiões continuem seguindo os protocolos previstos na onda verde, para preservar a saúde da população e a capacidade de atendimento do sistema de saúde local.
Entenda os protocolos previstos para cada onda:
O Minas Consciente setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas”, a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.
• Onda verde – serviços essenciais
• Onda branca – 1ª fase
• Onda amarela – 2ª fase
• Onda vermelha – 3ª fase
Vale ressaltar que alguns setores foram excluídos das ondas por necessitarem de uma ótica diferenciada de tratamento. São eles:
Setores que só poderão ser retomadas quando houver controle da pandemia: atividades que geram um risco extremamente alto para a população brasileira, com grande aglomeração de pessoas e grande possibilidade de contágio, tais como grandes eventos, museus, cinemas e demais atividades incentivadoras de grandes aglomerações, além de turismo em geral, clubes, academias, atividades de lazer e esportivas;
Instituições de ensino: estas atividades possuem uma ótica particular de funcionamento, que perpassam as ondas e que devem ser avaliadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) em conjunto com as demais secretarias;
Administração pública, organismos internacionais e transporte público: regulados em atos próprios.
