A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abre, a partir desta quarta-feira (12/08), consulta pública sobre a Diretriz Técnica para o licenciamento ambiental de empreendimentos que realizam atividades de entreposto e tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde.
O documento ficará disponível para consulta por dez dias, até 21 de agosto, no site da Fundação. Para conferir, clique aqui. As sugestões encaminhadas serão analisadas por técnicos da Fundação, sendo possível o acréscimo das observações antes da publicação oficial da Portaria.
As consultas públicas promovidas pela Fepam iniciaram em 2019 em uma iniciativa inédita. Desde então, foram oito Minutas de Portarias abertas para consulta, na busca por um processo transparente e democrático.
