O Ministério da Saúde publicou hoje, dia 1º de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que traz a nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), alterando, com isto, a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS.
A nova LDRT, atualizada e assinada pelo Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello segue a mesma estrutura da anterior contendo as Listas: A – agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao trabalho; e B – doenças relacionadas ao trabalho com respectivos agentes e/ou fatores de risco.
Nesta atualização houve a inclusão da Covid-19 como Doença Relacionada ao Trabalho. Ela foi inclusa na lista A, como Coronavírus SARS-CoV-2 em atividades de trabalho. Já, na lista B, como Exposição a coronavírus SARS-CoV-2 em atividades de trabalho. Ambas ficaram com o CID 10 U07.1.
Entre as finalidades nova Lista estão: orientar o seu uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; adotar procedimentos de diagnóstico; elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.
De acordo com o documento, a LDRT deverá ser revisada no prazo máximo de cinco anos, observado o contexto epidemiológico nacional e internacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
