Com uma série de inovações, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) aprovou a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) do Estado de São Paulo. O material vai orientar a gestão de resíduos no Estado nos próximos 15 anos, perfazendo o horizonte de 20 anos previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) desde a sua primeira edição.
O trabalho de atualização, que começou há dois anos, contou com a participação de mais de 40 autores e 300 colaboradores, somando técnicos do poder público, da iniciativa privada, do terceiro setor e da academia. Apenas por meio da consulta pública, realizada entre agosto e outubro, foram contabilizadas 272 contribuições.
Com a aprovação, o documento deverá ser publicado ainda este mês no formato técnico de referência. “Temos um Plano Estadual de Resíduos Sólidos moderno, construído com a sociedade. Uma conquista da qual todos nós temos de nos orgulhar muito. Teremos, a partir daqui, a possibilidade de novas oportunidades de negócios e renda e, acima de tudo, a melhoria do nosso meio ambiente”, comemorou o secretário da Pasta, Marcos Penido. “Aprovado, o Plano reformulado é uma conquista não só da Secretaria (de Infraestrutura e Meio Ambiente) e do Governo, mas da sociedade de São Paulo. Este documento se aplica muito bem ao Brasil, porque aqui trabalhamos de maneira séria, dedicada e transparente”, concluiu.
A versão revisada do PERS incorpora temas como lixo no mar, economia circular, mineração e áreas contaminadas e fortalece os temas de regionalização e formação de consórcios de municípios, do Sistema de Gerenciamento On-line de Resíduos Sólidos (Sigor), entre outros. A revisão alinha as novas diretrizes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e também ao Plano Plurianual (PPA) 2020.
A atualização do documento é uma incumbência do Governo do Estado, que a fez por intermédio da SIMA. A modernização envolveu a participação de todos os atores do Sistema de Infraestrutura e Meio Ambiente Paulista, dentre eles empresas como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Além delas, todas as coordenadorias da SIMA estão representadas, assim como várias secretarias estaduais, incluindo a de Agricultura e Abastecimento, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Social, de Governo e a de Logística e Transportes.
Etapas
Em julho deste ano, o CIRS apresentou a revisão do PERS em reunião. Já a audiência pública, que registrou intensa adesão, foi realizada no final de setembro. Enquanto isso, a consulta pública foi disponibilizada entre o final de agosto e início de outubro e contou com 272 contribuições. Após a incorporação das sugestões obtidas pelo processo de participação social, o documento foi apreciado no final de outubro pelo Consema, até ser aprovado, nesta quarta-feira (11), em reunião do CIRS.
Além da aprovação da revisão do plano, na reunião do Comitê também foi apresentada a atualização de parte dos membros integrantes do CIRS, conforme Resolução SIMA nº51 de 12 de agosto de 2020 e a Portaria SIMA nº 35, de 8 de setembro de 2020.
Como é de praxe na Reunião Ordinária, cada um dos coordenadores dos Grupos de Trabalho (GTs) apresentou um balanço das atividades de julho a novembro de 2020. A 6ª reunião ordinária do CIRS está prevista para 16 de março de 2021.
Protocolo de intenções com o Instituto Kapok Inovação
O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente acaba de assinar um protocolo de intenções com o Instituto Kapok Inovação Corporativa. O objetivo é unir esforços visando futura implantação das políticas Nacional e Paulista de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo.
Entre as propostas previstas no Plano de Trabalho está a instituição de um projeto sobre o módulo “Resíduos Sólidos” dentro do programa Novo Rio Pinheiros.
A revitalização do Pinheiros deve beneficiar mais de três milhões de pessoas no entorno da Bacia.
O programa estadual conta com o apoio do Desenvolve SP no financiamento para empreendedores com interesse em atuar na despoluição do rio.
“O programa Novo Rio Pinheiros é prioridade do governo. Os trabalhos não pararam durante a pandemia e a meta de entregar o rio despoluído em 2022 está mantida. Já registramos avanços importantes como a melhora da qualidade da água em córregos e a proposta de concessão da Usina SP, com ágio de 1,9 mil%, o que demostra confiança do mercado. Os financiamentos viabilizados pelo Desenvolve SP vão contribuir ainda mais com este importante projeto ambiental”, afirma o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. “As obras da Sabesp no Programa Novo Rio Pinheiros não pararam durante a quarentena, já são mais de 36 mil imóveis conectados à rede de esgoto.
Isso significa que mais de 140 mil pessoas passaram a ter saneamento em um ano de programa. O financiamento pelo Desenvolve SP é parte importante desse bom andamento, pois viabiliza o trabalho das empresas contratadas pela Sabesp. Os contratos da Sabesp no programa são por performance, ou seja, a Companhia só desembolsa pelas obras após o atingimento de metas. Então, o apoio das instituições de financiamento são relevantes para a despoluição do Pinheiros”, diz Benedito Braga, Presidente da Sabesp.
