O Rio Grande do Norte é um dos Estados nordestinos com maior abundância de recursos naturais: petróleo, sal marinho, minérios, energias eólica e solar, são exemplos. Para facilitar o acesso e dar transparências às informações relacionadas a recursos, Desenvolvimento Sustentável Instituto de e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) desenvolveu uma plataforma virtual de fácil uso e interatividade, que é o Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA/RN).
O lançamento da ferramenta faz parte do plano de modernização do Instituto, que a governadora Fátima Bezerra tem incentivado e proporcionado condições para inovar os nossos serviços. Este será mais um recurso que servirá de fonte de pesquisa para futuros Investimentos no RN e também auxiliará as análises ambientais. O objetivo do SEIA é trazer mais comodidade para o cidadão, segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais, que poderão ser solicitados via internet, a partir da prestação das informações necessárias documentações exigidas.
Atualmente, a sociedade tem uma interação muito grande com as informações georreferenciadas, por meio de aplicativos e internet”, declara o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Lançado neste mês de janeiro, o Sistema garante praticidade na navegação e disponibilização de dados georreferenciados e criados pelo Idema. O Sistema Estadual de Informações Ambientais passa a ser mais um instrumento de planejamento e execução das políticas e da regulação ambiental no Estado, fundamentado na Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual n” 272/2004). O Sistema disponibiliza serviços online ao cidadão e auxilia os gestores e técnicos ambientais na análise dos atos declaratórios e licenciáveis, oferecendo modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais.
O Instituto é responsável pela gestão da ferramenta, que tem como proposta trazer o controle social e a transparência de dados, por exemplo, onde estão acontecendo intervenções ambientais, investimentos, e até mesmo como o órgão está divulgando esses dados. “Também poderemos agregar informações que são divulgadas por diferentes instituições públicas como o IBGE, Ibama, secretarias municipais ambientais, além dos órgãos relacionados ao Sistema Estadual do Meio Ambiente”, ressalta Leon Agular.
Planejamento
O Idema desenvolveu um sistema que faz parte de um planejamento, com amplas ideias, que vai além dos limites fisicos da instituição, capaz de atender a população nos diversos anseios ligados às temáticas ambientais, e acessível pela internet em qualquer lugar ou horário. O SEIA/RN é um dos importantes instrumentos de integração da politica estadual do meio ambiente, que vem se consolidando, na prática, em processo único quando ocorre a análise ambiental, áreas das Unidades de Conservação, supressão de vegetação e outros atos associados.
Segundo o gerente de Tecnologia da Informação do Idema, Joaquim Elias, trata-se de uma ferramenta com um ambiente de fácil acesso, para disponibilizar e receber conhecimentos espaciais dos mais diversos tipos. “Há um ano, o nosso corpo técnico vem trabalhando na implantação do sistema. São informações de todo o Estado do Rio Grande do Norte, como as dos Zoneamentos Ambientais, Unidades de Conservação e processos desde os oriundos do licenciamento até os provenientes das fiscalizações e denúncias”, explica o gestor.
UM BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS
O SEIA é um sistema que possui um banco de dados geográficos que tem por objetivo sistematizar, integrar e possibilitar a análise de informações ambientais socioeconômicas georreferenciadas para suporte à gestão ambiental e a tomada de decisão. Refere-se a um Sistema de Informação Geográfica (SIG) corporativo que utiliza geotecnologias análise monitoramento das dinâmicas espaciais e temporais, que contribuirão para o planejamento e implementação de ações na área ambiental.
Os dados provenientes na plataforma vão além dos números do licenciamento ambiental. Outros assuntos relacionados ao Meio Ambiente serão constantemente adicionados, por exemplo, informações a respeito dos recursos naturais com a disponibilização de mapas de solo, de vegetação, áreas degradadas. Como também, notificações ambientais, autos de infração, ou ainda, estudos de impacto ambiental, rotas de aves migratórias, Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros.
Todas as informações implantadas têm por finalidade contribuir com as decisões técnicas, tomadas pelo órgão ambiental, e facilitar o acesso de dados aos investidores que buscam o Rio Grande do Norte para empreender.
