Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (12), duas consultas públicas com propostas de alteração e aperfeiçoamento dos requisitos da avaliação da conformidade para equipamentos de aquecimento solar de água e eficiência energética de edificações. Os prazos para contribuições são de 45 dias relativos aos textos propostos sobre eficiência energética; e de 60 dias para sugestões e críticas acerca do tema equipamentos de aquecimento solar de água, ambos contados a partir da data de publicação da consulta.

As críticas e sugestões deverão ser encaminhadas no formato da planilha modelo para contribuição dos requisitos, contida na página http://www.inmetro.gov.br/legislacao/, preferencialmente em meio eletrônico, para os seguintes endereços:
– Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
Diretoria de Avaliação da Conformidade – Dconf
Av. Nossa Senhora das Graças, nº 50 – Prédio 6 – Xerém
CEP 25250-020 – Duque de Caxias/RJ, ou
E-mail: dconf.consultapublica@inmetro.gov.br