No mês de março, é comemorado o Dia Internacional das Florestas. E para preservar as matas, o meio ambiente e os seis biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal), o Governo Federal vem desenvolvendo uma série de ações. Uma delas é o Floresta + Empreendedor, lançado recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O programa permitirá que micro e pequenas empresas sejam preparadas para atuar na área de serviços ambientais, como por exemplo, em atividades de vigilância, monitoramento e recuperação de vegetação nativa. O objetivo é a profissionalização do mercado de conservação e restauração florestal. A iniciativa faz parte do programa Floresta +, lançado pelo Governo Federal no ano passado.
Floresta +
Desde a criação, no ano passado, o programa Floresta + vem contribuindo para a criação de um mercado de serviços ambientais no Brasil, em que um pagador remunera um prestador de serviços ambientais, como vigilância ambiental ou prevenção de incêndios florestais.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$ 500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A iniciativa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.
Outras ações
Prioridade para o Governo Federal, várias ações focam na preservação do meio ambiente. São elas:
Recriação do Conselho Nacional da Amazônia Legal:
Para ajudar na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento da Amazônia, o Presidente Jair Bolsonaro decidiu ativar o Conselho Nacional da Amazônia Legal, sob a coordenação da Vice-presidência da República. O Conselho é integrado por 15 ministérios e foi criado em 1995 e reativado em 2020 para coordenar os projetos desenvolvidos em cada pasta voltados à preservação, proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
Operação Verde Brasil 2:
A Operação Verde Brasil 2 atua contra delitos ambientais na Amazônia Legal e teve início em maio do ano passado. As ações ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal. É coordenada pelo Ministério da Defesa e conta com o apoio da Vice-presidência da República e dos órgãos de controle ambiental e segurança pública.
Em uma ação da Verde Brasil 2 de fiscalização de madeireiras, promovida na semana passada em Tucuruí, no Pará, por exemplo, militares apreenderam 1.081 metros cúbicos de madeira em tora, 517 m³ de madeira serrada e outros 199 m³ de madeira em lascas. Também foram confiscados R$ 460 mil em bens e aplicada multa no valor de R$ 776 mil.
Plano Amazônia 2021/2022:
Para dar continuidade às ações de preservação na Amazônia Legal, após o término da Verde Brasil 2, em 30 de abril, o Governo Federal, por intermédio do Conselho Nacional da Amazônia Legal, vem trabalhando no desenvolvimento das ações prioritárias dentro do Plano Amazônia, que elege quatro eixos de atuação.
São eles:
- Priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental;
- Aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos;
- Contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e
- Disponibilização de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.
Adote um Parque:
O programa foi lançado para atrair recursos necessários a custear a manutenção das unidades de conservação federais de todo o país, com o apoio da iniciativa privada. Numa primeira fase, o programa quer beneficiar 132 parques da Amazônia Legal, que representam cerca de 15% do território de todo o bioma. O Brasil possui, atualmente, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 334 unidades de conservação federais.
Ao adotar um parque, pessoas e empresas contribuem com a proteção legal do meio ambiente. O interessado se compromete, por um período de um ano, a pagar 50 reais ou dez euros por hectare de terra. A área desses parques varia entre 2.574 e 3.865.172 hectares. Os recursos podem ser aplicados, por exemplo, em ações de combate a incêndios, desmatamentos e também em recuperação de áreas degradadas, reconstrução de cercas, pontes, aquisição de viaturas e infraestrutura em geral.
Campanha Diga Sim à Vida e Não às Queimadas:
Em comemoração ao Dia Internacional das Florestas, o Governo Federal lançou uma cartilha digital educativa “Diga sim à vida e não às queimadas”.
O informativo, alusivo à campanha de mesmo nome lançada no ano passado, busca motivar as pessoas a combater os incêndios ambientais. O documento fala sobre os riscos das queimadas à saúde e à economia local. Também orienta a substituição do uso do fogo como ferramenta de limpeza e preparo do terreno em atividades agropecuárias por técnicas mais seguras.
A campanha ainda incentiva a denúncia em caso de qualquer pessoa avistar um foco de queimada, por meio dos telefones 0800 61 8080, do Ibama, e do 193, dos Bombeiros; ou pelo aplicativo Guardiões da Amazônia. Esse aplicativo está disponível em iOS e Android e permite o registro fotográfico e das coordenadas geográficas da denúncia, que pode ser anônima.
A cartilha “Diga sim à vida e não às queimadas” está disponível na página da Vice-Presidência da República e nas redes sociais.
