Encontro reuniu diretora-presidente e principais responsáveis pela elaboração do documento. 

A CETESB divulgou, em 25/05, o novo relatório anual de qualidade do ar do Estado de São Paulo – relativo a 2020 –, com muitas novidades e informações sobre o ar que todos respiramos. 

O lançamento do documento, referência para estudiosos, especialistas, jornalistas e interessados em geral, se deu em live transmitida pelos canais oficiais da Companhia, no YouTube e Facebook. 

A abertura foi feita pela diretora-presidente, Patrícia Iglecias, e contou com as participações do diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Carlos Roberto dos Santos; da gerente do Departamento de Qualidade Ambiental, Maria Helena Martins; e da gerente da Divisão de Qualidade do Ar, Maria Lúcia Guardani. 

Patrícia Iglecias lembrou que 2020 foi um ano atípico, devido à pandemia de COVID-19, fato gerador de restrições sociais e econômicas. Alguns setores, especialmente, nos primeiros meses da quarentena, reduziram suas atividades. Outra medida importante foi a diminuição de circulação dos veículos automotores, principal fonte poluidora do ar nas regiões mais urbanizadas do estado. 

Na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, conforme a dirigente, registrou-se concentração média anual de partículas inaláveis – MP10, de 27 microgramas/m³, um pouco menor do que os valores observados nos três últimos anos – 29 microgramas/m³. “A redução, em 2020, pode estar associada à diminuição da circulação de veículos, principalmente, nos primeiros meses da quarentena”, afirmou. 

A dirigente chamou a atenção para os dias muito quentes e com baixos percentuais de umidade relativa do ar, sobretudo, em setembro e outubro, em diversas regiões do estado, propiciando condições para ocorrência generalizada de focos de queimada, em áreas urbanas e em áreas rurais, bem como condições para a ressuspensão de poeira do solo, influenciando nas concentrações dos poluentes atmosféricos monitorados. 

Destacou que, em 2020, houve vários dias com condições meteorológicas propícias à formação de ozônio, especialmente, nos meses de março, setembro, outubro e novembro, em dias com altas temperaturas e alta incidência de radiação solar. “O relatório frisa que, como se trata de um poluente secundário que sofre influência das condições meteorológicas na sua formação, não há uma tendência de comportamento”, ressaltou. 

Patrícia Iglecias complementou que, visando ao controle da poluição atmosférica e à redução dos níveis observados, a CETESB desenvolve uma série de programas e atividades, dentre os quais se destacam o Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV, o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias – PREFE, a fiscalização e o controle das emissões industriais e o programa de fiscalização de fumaça dos veículos a diesel. 

Salientou ainda que “o novo relatório traz detalhadamente as condições de qualidade do ar no ano passado e que o controle da poluição é feito visando à saúde das pessoas, em prol da comunidade que habita o Estado de São Paulo.” 

Carlos Roberto dos Santos enfatizou que o relatório “congrega uma quantidade de informações úteis, para o licenciador, o legislador, o órgão ambiental fiscalizador, o empreendedor – que vai se instalar e pode verificar o diagnóstico e situação atualizada da qualidade do ar da região –, e, principalmente, para a população – que vai saber o que se respira.” 

Conforme o diretor, pelo documento, “felizmente, temos percebido melhorias”, explicando que o relatório traz uma visão geral do estado, com base no que foi medido em 2020, pelas estações de monitoramento da qualidade do ar, “estações essas com equipamentos de última geração, calibrados, com pessoal treinado, com manutenção em dia, gerando resultados confiáveis”. 

Maria Lúcia Guardani informou que, em 2020, na Baixada Santista, o MP10 da mesma forma que na RMSP apresentou pequena queda nas concentrações. No Interior, em especial, em setembro, com muita seca e recordes de temperaturas altas, o relatório atestou os malefícios das queimadas para a qualidade do ar, em áreas urbanas 

A especialista chamou a atenção para o poluente ozônio, que, em 2020, teve condições propícias para sua formação, sobretudo, nos meses de setembro e outubro, resultando no registro de 52 dias com ultrapassagens do Padrão de Qualidade do Ar – PQAR. Mas ela é otimista, lembrando que novas regras do Proconve deverão resultar em emissões menores dos compostos orgânicos voláteis, poluentes precursores na formação do ozônio. 

Por fim, Maria Helena Martins comentou sobre os novos Padrões de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo, aprovados em reunião do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, no último dia 19/05. Os novos padrões passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022. A aprovação dos novos padrões visa maior proteção da saúde da população, conforme decreto estadual, que leva em consideração as diretrizes da OMS – Organização Mundial da Saúde. 

A entrada em vigor dos novos padrões, que correspondem à segunda meta estabelecida pelo Decreto Estadual nº 59.113/2013, foi definida a partir de estudo técnico realizado pela CETESB o qual levou em conta a evolução da qualidade do ar ao longo do tempo, além de considerar as novas tecnologias disponíveis, tanto no setor automotivo como no industrial. 

“São Paulo sai novamente na vanguarda. O decreto de 2013 já foi um avanço. Hoje, todas as medidas de controle surtem efeitos, de modo que possamos partir para uma nova meta”, finalizou. 

A presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, concluiu o debate, afirmando que, “com tudo isso, o Estado de São Paulo mostra que está preocupado com a qualidade do ar e com a qualidade de vida das pessoas.” 

Confira o novo Relatório de Qualidade do Ar 2020 e assista à live de lançamento do documento. 

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SENAGA, Mário e COUTO, Cristina. CETESB divulga Relatório de Qualidade do Ar de 2020. Disponível em.