Dentro das comemorações dos 53 anos de existência, a CETESB lançou, em 27/07, durante evento virtual transmitido pelos canais do Facebook e YouTube, a 24ª edição do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos.

A publicação contém os dados sobre a geração e a destinação dos resíduos sólidos em aterros e usinas de compostagem, bem como as condições das unidades de transbordo oriundos da coleta pública, com base nos dados colhidos ao longo de 2020.

Moderado pela diretora-presidente, Patrícia Iglecias, o evento teve as participações de Domenico Tremaroli, diretor de Avaliação de Impacto Ambiental; Aruntho Savastano Neto, assistente executivo da Presidência e Maria Heloisa Pádua Lima de Assumpção, da Divisão de Apoio Operacional ao Controle de Fontes de Poluição e Impacto Ambiental e de Normas e Procedimentos, da CETESB.

O documento pontua que no decorrer de mais de duas décadas, registrou-se uma melhora quanto à situação dos locais de disposição de resíduos em aterros no estado de São Paulo, o que demonstra o resgate das condições sanitárias dos municípios.

Segundo Patrícia Iglecias, a melhoria das condições ambientais nas áreas utilizadas para disposição de resíduos deve-se ao conjunto de ações de controle e das políticas públicas executadas pela CETESB, ao longo do tempo, pautadas na erradicação dos “lixões” e no aprimoramento das ações técnicas e de apoio aos municípios, voltadas para melhorar a gestão dos resíduos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Urbanos.

Destacou, ainda, o aporte de recursos de programas com financiamento governamental, entre eles, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, dirigidos à solução de problemas ambientais e sanitários.

Domenico Tremaroli, diretor de Avaliação de Impacto Ambiental, em sua fala fez um retrospecto do trabalho desenvolvido pela CETESB na área de resíduos sólidos, desde a década de 1970 até os dias atuais. Segundo ele, uma trajetória marcada pelo apoio aos municípios na busca de soluções para melhorar a gestão e, mais recentemente, “adotando a vertente voltada para o tratamento mais moderno de gestão e disposição adequada dos resíduos, com um novo olhar que prioriza a minimização, o reaproveitamento e a reciclagem”.

Arutho Savastano, assistente executivo da Presidência, fez um agradecimento especial ao grande número de funcionários envolvidos na coleta de dados nos municípios, em especial, a colaboradora Vera Severo, responsável pelo projeto gráfico do inventário, que deu uma nova roupagem mais acessível a todos.

Ressaltou a importância da disponibilização do documento no site da Companhia, “permitindo que tanto os administradores públicos como os privados, possam acessar os dados e fazer um automonitoramento para a melhor gestão dos resíduos”.

Maria Heloisa Assumpção, responsável pela coordenação e organização do Inventário, fez a apresentação dos dados, explicando a metodologia adotada, como é feita a análise e o enquadramento da situação de disposição dos resíduos nos aterros e os avanços obtidos a cada revisão do estudo.

Efeitos da pandemia

Apesar da inequívoca melhora registrada nos últimos 24 anos, o Inventário de 2020 constata uma leve piora do IQR médio – Índice de Qualidade dos Resíduos, de 8,8 para 8,7, em comparação com os dados de 2019. Segundo avaliação feita pelos técnicos, acredita-se que essa pequena diferença possa ser atribuída à pandemia causada pela Covid-19, que durante todo o ano passado concentrou a atenção e os esforços das prefeituras, inclusive financeiros, para o seu controle, prejudicando assim as ações para a gestão adequada dos resíduos em nível municipal.

As condições operacionais dos aterros podem variar em razão de diversos aspectos, tais como o esgotamento das áreas para disposição dos resíduos, pela dificuldade de seleção de novos locais em decorrência de restrições técnicas, locacionais e legais, bem como dificuldades na implantação de políticas de redução, reutilização e reciclagem ou por problemas financeiros enfrentados pelos municípios.

Na conclusão do Inventário de 2020, os técnicos ressaltam a necessidade de se intensificar os esforços das prefeituras na busca de soluções mais adequadas e modernas para a gestão dos resíduos, aperfeiçoando as condições de disposição; não devendo ser esquecidas as ações voltadas, principalmente, à minimização, redução, reciclagem e ao tratamento de resíduos, preconizadas nas Políticas Nacional e Estadual de resíduos sólidos. Ressaltam que deve ser estimulada a implantação de novas tecnologias de tratamento e adotadas soluções regionalizadas.

O estado de São Paulo conta com 346 aterros sanitários, sendo 314 públicos e 32 privados, que embora sejam em número bem menor do que os administrados pelas administrações municipais, respondem por 60,1% do total de 40.826,4 toneladas/dia de resíduos gerados. Desse total, 39.691,74 t/dia são dispostos de forma adequada e somente 2,8% ainda dispostos inadequadamente.

Nesta 24ª edição, além da avaliação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), também foram aferidos o Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem (IQC) e o Índice de Qualidade de Estações de Transbordo (IQT).

“A CETESB busca novas possibilidades e soluções tecnológicas para oferecer aos municípios no intuito de aprimorar a gestão e minimizar os resíduos e não somente indicar o aterramento”, finaliza Patrícia Iglecias.

Cetesb – “Em comemoração aos seus 53 anos CETESB divulga Inventário Estadual de Resíduos 2020” – Veja a notícia na íntegra aqui.