A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) realizou, no dia 27/08, a primeira entrega do Plano Estadual de Saneamento (Planesan). O objetivo do encontro on-line foi divulgar o Índice de Salubridade Ambiental (ISA) do Rio Grande do Sul.
Na abertura, o secretário Luiz Henrique Viana ressaltou os benefícios que o Planesan trará para o Estado. “Este plano irá contribuir para o Rio Grande do Sul estabelecer diretrizes e estratégias para o saneamento básico em prol da melhoria na saúde pública e da qualidade de vida da população”.
O trabalho é coordenado pelo Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema. De acordo com o diretor do DRHS, Paulo Paim, “o Plano Estadual de Saneamento é um projeto pioneiro no Estado e está em fase de avaliação dos serviços de saneamento prestados em cada região, de análise da situação atual, deficiências e perspectivas futuras”.
O professor da Universidade de Caxias do Sul, Tiago Panizzon, participou como convidado e exibiu o panorama sobre o uso de indicadores de salubridade ambiental no Brasil. Segundo ele, “a maioria dos estudos que existem sobre este assunto são acadêmicos e que, a partir deles, é possível observar que os ISAs que mais se destacam são os de Florianópolis e de Belo Horizonte”.
Analista da Sema e coordenador do projeto, Walter Souza esclareceu que a ideia é que seja feito um plano interativo e que sirva como instrumento de política pública de fácil acesso para os gestores e para população do RS. “Queremos a participação de diversos atores do setor, para que possamos ter um relatório anual, com informações atualizadas dos municípios gaúchos”, destacou.
O evento foi transmitido pelo canal da Sema no Youtube e pode ser acessado aqui.
Sobre o Planesan
O Plano Estadual de Saneamento (Planesan), coordenado pelo DRHS, é um instrumento de planejamento da Política Estadual de Saneamento (Lei n° 12.037/2003) que visa estabelecer diretrizes, estratégias e ações para o saneamento básico no Rio Grande do Sul, de forma a promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida da população e no uso sustentável dos recursos naturais.
Será uma construção participativa que compreenderá o diagnóstico da situação atual; fixação de objetivos e metas para o saneamento nos próximos 20 anos; definição de quais medidas devem ser tomadas para o cumprimento desses objetivos; e definição de como essas ações serão avaliadas e monitoradas ao longo do período.
Durante a elaboração do Plano serão realizados estudos técnicos e consultas à população e às entidades representativas com o objetivo de identificar as regiões e os problemas mais críticos, a necessidade de investimentos e as ações prioritárias em cada um dos quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
Saiba mais sobre o Planesan, clicando aqui.
Sema/RS – “Plano Estadual de Saneamento apresenta Índice de Salubridade Ambiental do RS” – Veja a notícia na íntegra aqui.
